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Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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Criação e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
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Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Transição do regime obrigatório de proteção social aplicável dos funcionários públicos para o regime geral de segurança social
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Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Formas legais de transportar uma criança
Uma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Transporte de crianças em automóvel
Informação sobre transporte de crianças em automóvel
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-One
Notificação RAPEX A12/0157/19
Alerta ARAE – Traje para Crianças
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Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"
Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola
27 e 28 de maio na Assembleia da República
Saúde apoia jovens madeirenses no Summer Medical School em Lisboa
A cooperação existente entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a FCM|NMS reflete o compromisso assumido pelo Governo Regional no âmbito da promoção da saúde e adoção de estilos de vida saudáveis, bem como a melhoria do nível de literacia em saúde junto da comunidade educativa.
315 crianças e jovens beneficiados pelo “+Visão”
O Programa “+Visão Crianças e Jovens” permite a comparticipação imediata no valor de 150 euros na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas), a todas as crianças e jovens residentes na Região Autónoma da Madeira, com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, inscritas nos Centros de Saúde da RAM.
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” - Mupi
Ação formativa.
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Pedido de apoio | Sala de multiusos e áreas comuns
Pretende realizar uma atividade de formação ou outra atividade de âmbito juvenil?
Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)
Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
SESARAM promove 23ª Edição do Curso de Primeiros Socorros
Esta iniciativa formativa permite que os formandos adquiriram competências básicas de primeiros socorros, que podem fazer toda a diferença e salvar vidas.
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