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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
RIN-MAR
Registo Internacional de Navios da Madeira
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
SAF-MAR
Orgânica do Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externo
Vice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto Santo
O que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Empresas confiantes na política do Governo Regional
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
24 de novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
"XII Torneio Internacional Biosfera Roller Skate" e "IX Madeira Roller Marathon
Apresentação das provas contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
II Concurso Internacional de Fotografia - Património Invisível
Entre os dias 09 e 19 de maio de 2024 no MadeiraShopping estarão expostos 50 trabalhos no âmbito deste concurso.
Palestra da Federação Internacional de Voleibol
David Gomes representou Secretário Regional e Juan Gonçalves representou a Direção Regional de Desporto.
Dia Internacional dos Museus - Museus, Educação e Investigação
O tema deste ano, “Museus, Educação e Investigação”, sublinha o papel fundamental das instituições culturais na oferta de uma experiência educativa holística. O dia apela a um mundo mais consciente, sustentável e inclusivo.
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
Projeto Vencedor
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Secretário Regional representado pelo Diretor Regional, David Gomes.
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