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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Lei 147/99
Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
3 escolas representam a RAM na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e do Concurso Euroscola
27 e 28 de maio na Assembleia da República
Concurso DO OUTRO MUNDO
Exposição de trabalhos, entre os dias 27 de maio e 31 de maio, no Espaço EntreArte da Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia.
Saúde apoia jovens madeirenses no Summer Medical School em Lisboa
A cooperação existente entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a FCM|NMS reflete o compromisso assumido pelo Governo Regional no âmbito da promoção da saúde e adoção de estilos de vida saudáveis, bem como a melhoria do nível de literacia em saúde junto da comunidade educativa.
315 crianças e jovens beneficiados pelo “+Visão”
O Programa “+Visão Crianças e Jovens” permite a comparticipação imediata no valor de 150 euros na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas), a todas as crianças e jovens residentes na Região Autónoma da Madeira, com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, inscritas nos Centros de Saúde da RAM.
Ofício Circular N.º 074 de 20 de maio de 2024
Divulgação da lista de vencedores do Concurso lnternacional de Fotografia
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
II Concurso Internacional de Fotografia - Património Invisível
Entre os dias 09 e 19 de maio de 2024 no MadeiraShopping estarão expostos 50 trabalhos no âmbito deste concurso.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” - Mupi
Ação formativa.
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Concurso Escolar ‘Todas as flores que eu sonhei’
Projeto Vencedor
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Ofício Circular n.º 8/2024
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2024/2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
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