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DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
Governo quer atenuar aumentos da eletricidade para a indústria99% dos consumidores de eletricidade serão poupados
Empresa de Eletricidade da Madeira reforça aposta nas energias renováveisEste investimento nos 3 aerogeradores irá proporcionar uma estimativa de produção da ordem dos 30 GWh/ano, o que significa energia suficiente para alimentar 5.000 consumidores.
Serviços de Saúde mais próximos da “população de risco”“Cerca de metade dos consumidores de drogas aceitou ser apoiado quer no âmbito de acompanhamento psicológico assegurado nos Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, quer no âmbito de tratamento intensivo levado a cabo no Serviço de Psiquiatria do SESARAM, EPERAM, vocacionado para o tratamento das dependências”, foi uma das conclusões do Relatório de 2021.
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Legislação no domínio da proteção dos consumidores — aplicação transfronteiriça. Período de consulta: 04.04.2022 a 27.06.2022Consulta Pública
Organismos de promoção da igualdade – normas vinculativas. Período de consulta: 10.12.2021 a 18.03.2022Consulta Pública
Rotulagem dos alimentos — revisão das regras relativas à informação prestada aos consumidores. Período de consulta: 13.12.2021 a 07.03.2022Consulta Pública
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Acordos de Boa CondutaÉ um Agente Económico que pauta a sua conduta comercial pelo respeito dos direitos dos consumidores?
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
ACT4ECOProjeto de eficiência energética da associação de consumidores DECO
Governo Regional lança revista digital para proteção dos consumidores mais vulneráveisA Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, lança, hoje, a revista digital “Consuma com maturidade, exija lealdade!”.
Rotulagem dos géneros alimentícios - revisão das regras relativas à informação prestada aos consumidores sobre bebidas alcoólicas. Período de consulta: 24.06.2021 a 22.07.2021Consulta Pública
Rotulagem energética de telemóveis e tábletes — informar os consumidores sobre o impacto ambiental. Período de consulta: 31.05.2021 a 23.08.2021Consulta Pública
Ciclo de workshops sobre "Direitos dos Consumidores"Formação online
Rotulagem dos alimentos — revisão das regras relativas à informação prestada aos consumidores. Período de consulta: 23.12.2020 a 03.02.2021Consulta Pública
Rotulagem energética de telemóveis e tábletes — informar os consumidores sobre o impacto ambiental. Período de consulta: 23.12.2020 a 27.01.2021Consulta Pública
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, lançou ontem, dia 9 de dezembro, no Armazém do Brinquedo, uma campanha com o objetivo de alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal, nomeadamente, no que respeita a brinquedos, decorações e outros artigos alusivos a esta época.
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
Política dos consumidores – a nova «agenda do consumidor» da UE. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública
Diretiva Segurança Geral dos Produtos – revisão. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública
Contratos de crédito ao consumo – revisão das normas da UE. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública
Apanhadores de lapas inscritos pela primeira vez em sistema de controlo A integração no Sistema de Controlo significa que os apanhadores cumprem as regras de qualidade e segurança alimentar, o que confere maior confiança aos consumidores
Projeto de Investigação e Desenvolvimento PERVEMAC IIProjeto desenvolve-se na área da agricultura e segurança alimentar, estudando o impacto dos resíduos de pesticidas, micotoxinas e metais pesados presentes nos produtos vegetais na saúde dos consumidores da região da Macaronésia.
Política dos consumidores – a nova «agenda do consumidor» da UE. Período de consulta: 30.06.2020 - 06.10.2020Consulta Pública
Aquacultura com apoio de 1 milhão do Fundo EuropeuOs apoios atribuídos destinam-se a compensar os sobrecustos de produção, no valor de 412 309,22 euros, e a comercialização, no montante de 588 060,61 euros, para que os produtos cheguem aos consumidores a preços mais acessíveis.
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maioPublicadas regras relativas à defesa dos consumidores
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicaçõesAutoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
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