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Lei 147/99
Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças
Novas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
Formas legais de transportar uma criança
Uma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.
A11/00098/22│ 23/08/2022
Alerta ARAE – Cosmético – Conjunto de maquilhagem para crianças da marca “Miss Carina – trucchi bimba”, (Lote – 64-32-41 (0,084CBM)
A12/00770/22 | 23-05-2022
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)
RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
Alerta ARAE – Componente / Aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças da marca “Panda World” comercializado online via Amazon
RASFF n.º 477483, Ref.: 2021.2398
Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenas
RASFF n.º 486603, Ref.: 2021.3589| 27/07/2021
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura e Equipamento para crianças – Ninho de Bebé da marca “Tinéo”
A12/00818/21 - 07/06/2021
Nova carrinha “abre horizontes” às crianças e jovens da Nogueira
Vice-presidente entregou, esta manhã, uma carrinha de 9 lugares ao Projeto Renascer@Nogueira.
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
Transporte de crianças em automóvel
Informação sobre transporte de crianças em automóvel
Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Alerta ARAE – Carro Elétrico “Buggy” destinado a crianças
Notificação Rapex A12/0136/19
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-One
Notificação RAPEX A12/0157/19
Alerta ARAE – Traje para Crianças
Alerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para Crianças
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Alerta ARAE – Traje para Crianças
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Alerta ARAE – Traje para Crianças
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Alerta ARAE – Traje para Crianças
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Alerta ARAE – Traje para Crianças
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“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade"
ASAE
Alerta - Barreiras de Segurança para crianças
Alerta - Direção Geral do Consumidor
Oficinas Sensonriais III: “Afetos, Arte, Natureza”
Os Serviços Educativos do MEM convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e será ministrada pela Educadora Sandra Carvalho.
Albuquerque nas celebrações da Festa da Cebola
Chefe do Governo enalteceu cortejo alegórico envolvendo mil crianças das escolas do Caniço e assegurou o apoio do Executivo aos produtores de cebola
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
Entregues quatro carrinhas a IPSS
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Formação "Proteção de Crianças e Jovens no Desporto” - Mupi
Ação formativa.
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