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Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 99/2019 - Notificação do requerido
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.
Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Secretário Regional das Finança, Rogério Gouveia, recebeu o novo Comandante do Comando Operacional da Madeira
Rui Tendeiro apresentou cumprimentos depois de ter tomado posse no cargo no passado dia 1 de agosto
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 08/04/2022
ARAE no cumprimento das suas competências legais
Plano de Atividades
Instrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Vice-presidente recebeu Cônsul Honorário de Portugal no Havai
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado. Recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos, o Cônsul Honorário de Portugal, no Havai, Tyler Santos–Tam, que, pela primeira vez, visita a Região.
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021
ARAE Fiscaliza cumprimento do fecho do comércio
Circular n.º 6/SNC-AP/2020
Cumprimento do Princípio da Unidade de Tesouraria
Governo admite ir para tribunal com as dívidas do Estado à Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, admitiu, hoje, que a Região poderá recorrer a outras vias, inclusive judiciais, para reivindicar o cumprimento das obrigações do Estado, uma vez que não tem tido sucesso pela via do diálogo com o Governo da República.
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Embaixador da Suíça visita a Madeira
Embaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
Vice-presidente recebe embaixadora da Suécia em Portugal
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da Suécia em Lisboa, Helena Pilsas Ahlin.
Circular n.º 02/SNC-AP/2019
Obrigatoriedade de cumprimento das normas previstas no SNC_AP
Circular n.º 01/SNC-AP/2019
Contabilização, registo e utilização de provisões constituídas para avales em risco de incumprimento
Vice-Presidente recebe embaixadora da Bélgica
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a embaixadora da Bélgica, em Portugal, Geneviève Renaux, para apresentação de cumprimentos.
Governo Regional congratula-se com distinções
Distinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.
Embaixadora da Suécia em Portugal apresenta cumprimentos
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, na Vice-Presidência do Governo Regional, a Embaixadora da Suécia, Helena Pilsas Ahlin, numa audiência para apresentação de cumprimentos.
Apresentação de cumprimentos de Ano Novo
Vice-Presidente visitou os vários serviços
Circular nº 3/ORÇ/2007
Cumprimento do regime jurídico de realização de despesas
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Governo Regional projeta cooperação mais estreita com as forças militares
Total disponibilidade para cooperar com o Comando da Zona Militar da Madeira (ZMM), é a garantia dada pela Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, por ocasião da apresentação de cumprimentos ao Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro General Jorge Pedro.
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Responsável pelo Cumprimento Normativo
Comandante da Zona Militar da Madeira visita Proteção Civil
Apresentação de cumprimentos e visita às instalações do SRPC, IP-RAM.
Pedro Ramos recebeu o novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Apresentação de cumprimentos
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