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Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresas
Novo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimos
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuários
O montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
Medicina Nuclear do SESARAM realiza mais de três mil atos clínicos
A disponibilização deste serviço permitiu evitar a maior parte das deslocações de doentes ao Continente para a realização de exames, reduzindo também os custos associados a esta área.
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Miguel Albuquerque, visitou obra, em curso, no Garajau
construção de 44 fogos a custos controlados
Dicas para um bom começo escolar
Um regresso com entusiasmo e custos moderados
Mais 55 fogos a custos controlados
pProjeto de habitação a custos controlados
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022
Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
Albuquerque quer Lei muito clara quanto ao tráfico e ao consumo
Presidente do Governo abordou também a necessária capacidade dos especialistas em tratar e integrar os indivíduos na sociedade, salientando os custos de um «mundo destrutivo» para os próprios, para as famílias e para a sociedade
Pré-inscrições para habitação a renda acessível arrancam em julho
Miguel Albuquerque, acompanhado por Pedro Fino, visitou mais uma obra de construção de habitação a custos controlados. Governo Regional tem por objetivo concluir a construção de 600 fogos até 2024 e de outros 200 até 2026.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Mais 53 fogos a custos controlados
Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO N." 05/2023
Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
Programa de apoio aos sobrecustos da energia abre a 4 de abril
O secretário regional da Economia apresentou, ontem, no Museu da Eletricidade – ‘Casa da Luz’, o ‘Apoiar + Liquidez’. O novo programa, que terá, no global, um envelope financeiro de 4,2 milhões de euros, vai abrir, segundo Rui Barreto, no próximo dia 4 de abril.
Albuquerque visita mais um edifício de habitação a custos controlados
O presidente do Governo Regional visitou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, desta vez na Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos.
Habitação a custos controlados prestes a arrancar na Ponta do Sol
Presidente do Governo visitou local de implantação do novo edifício que assegurará 30 apartamentos a custos controlados para famílias jovens em início de vida e de classe média do concelho
Prometida equiparação da IHM ao IHRU em matéria de certificação de habitações a custos controlados
Deste encontro ficou a promessa, por parte do Governo da República, de equiparar a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM ao IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em matéria de certificação de habitações a custos controlados, de forma a agilizar os processos. Uma reivindicação justa do Governo Regional.
Obra estruturante na freguesia de Câmara de Lobos
Presidente do Governo visitou empreitada de construção de duas variantes no Carmo – de ligação à Via Rápida e de ligação à Nova Cidade –, que cria todas as condições de acessibilidade e infraestruturação, numa zona onde decorre atualmente construção de habitação a custos controlados
Região notifica Bruxelas para apoio aos sobrecustos energéticos
Documentos foram ratificados, esta terça-feira, pelo secretário regional da Economia, Rui Barreto.
Nove bairros serão requalificados e verão melhorada a sua eficiência energética
O Governo Regional vai continuar a requalificar os bairros sociais e a melhorar a sua eficiência energética, de modo a garantir maior conforto aos moradores. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, que ainda deu conta de que foram já adquiridos, na Tabua e no Porto Moniz, terrenos para habitação a custos controlados, garantindo assim que todos os concelhos da Região estão abrangidos por este programa.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Porto do Funchal «precisa de mais espaço se quisermos crescer»
Presidente do Governo considera a ampliação do molhe da Pontinha uma obra fundamental para o turismo de cruzeiros e para economia regional, mas também para a proteção da frente mar da cidade. Há um estudo preliminar em curso para melhor definir o projeto e estimar custos.
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