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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Entregues quatro carrinhas a IPSS
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Santa Casa da Misericórdia de Machico recebeu visita de Ana Sousa
Dotada de uma Estrutura Residencial para idosos, um Centro de Dia, um Centro Comunitário, creche e um gabinete médico com diversas especialidades, a Santa Casa da Misericórdia de Machico providencia também transporte de pessoas com deficiência, ajuda alimentar, contando com o apoio do Governo Regional.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Realidade virtual ‘revoluciona’ reabilitação da pessoa com deficiência
O Centro de Inclusão Social da Madeira(CISM) passa a disponibilizar, o Laboratório Vivo, uma medida que vai abranger mais de 500 utentes do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
La Vie dá palco ao talento dos utentes do Centro de Atividades e Capacitação (CACI) Funchal
Capacitar e autonomizar as pessoas com deficiência é o objetivo principal do projeto 'Eco Break Time', dinamizado pelo Centro de Atividades e Capacitação (CACI) do Funchal.
Exposição promove arte e inclusão na Torre do Capitão
Foi uma tarde emotiva para a secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, que presidiu esta segunda-feira à abertura da exposição ‘Totens, Histórias com Cor’, dinamizada pelo Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no âmbito das comemorações do Dia Internacional e nacional da Pessoa com Deficiência que se celebram nos dias 3 e 9 de dezembro, respetivamente.
Ana Sousa assinala Dia da Pessoa com Deficiência
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se este sábado às comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, efeméride que se assinala amanhã dia 3 de dezembro, numa iniciativa da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo da Madeira (APPDA – Madeira).
STFP - Projeto M1420-08-4229-FSE-000007
Projeto de qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade com base em RFA
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiência
Proposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Governo Regional aposta na autonomia e capacitação da Pessoa com Deficiência
Largos passos foram dados, esta sexta-feira, com vista à autonomização da pessoa com deficiência.
Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023
Consulta Pública
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência disponível online
“A inclusão é um processo que respeita e valoriza a diferença. Queremos uma sociedade que se diferencie por incluir todas as pessoas”. Rita Andrade, secretária regional de Inclusão Social e Cidadania (SRIC), destaca o trabalho do Governo na promoção de uma sociedade “mais justa e coesa”.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Consulte, no separador anexos, o Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Congratulação - Fábio Câmara (Clube Desportivo “Os Especiais”)
Madeirense é Vice-Campeão Mundial na modalidade de basquetebol para atletas com deficiência intelectual.
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual
Aviso de publicitação do início do procedimento
o Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Despacho n.º 96/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
Despacho n.º 97/2023
Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência
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