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Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
2.º Encontro Nacional de Embaixadores da "Ética no Desporto" 2024
Embaixador do PNED na RAM participou nesta iniciativa do IPDJ.
"Proteção de Crianças e Jovens no Desporto"
Ação formativa contou com a presença do Dr. Carlos León (PNED), da Dr.ª Raquel Albino (IPDJ) e da Dr.ª Paula Mesquita (ISSM).
2.ª Jornada Nacional Não Seniores S15 e S19 (Fase Nacional)
Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia representado por David Gomes.
"Mulheres no Futebol - Perspetivas de Carreira no Treino e na Gestão"
Conferência dinamizada pela UMa contou com a presença de David Gomes.
Campeonato Nacional de Biatle
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Campeonato Nacional de Petanca de 2024
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Secretário Regional representado pelo Diretor Regional, David Gomes.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Cerimónia de abertura contou com David Gomes, em representação de Jorge Carvalho.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
Bandeira da Ética
12 candidaturas da RAM foram aprovadas.
II Fórum de Infância e Juventude
Carlos León, Embaixador do PNED na RAM foi um dos palestrantes.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Apresentação contou com a presença de Jorge Carvalho e David Gomes.
Ofício Circular N.º 057 de 10 de abril de 2024
Dia Mundial da Língua Portuguesa
Vencedores RAM - XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
A Região tem 2 vencedores.
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