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DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Binter realiza voo inaugural entre a Madeira e o Porto Santo
A companhia área Binter inicia, esta manhã, as suas operações com o voo inaugural entre o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelas 07h00. O momento foi assinalado pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Queremos soluções para a mobilidade, não problemas
O Vice-Presidente do Governo Regional diz que a Região não quer que o Governo da República arranje problemas, mas que contribua para a soluções.
Circular nº 5/ORÇ/2015
Processos de Despesa Relativos a Passagens Aéreas Com Direito a Reembolsodo Subsídio Social
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os Consumidores
Comprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Apoios ao Associativismo
Albuquerque quer Lisboa a colocar ordem na TAP
O presidente do Governo Regional considera que é altura da TAP ser colocada na ordem e passar a cumprir efetivamente com o serviço público
Governo da República resolve o imediato, mas adia a solução do problema
Em causa as ligações aéreas Porto Santo-Madeira
Governo Regional reitera preocupação junto do Estado
Em causa as ligações aéreas ao Porto Santo
Ligações reforçadas ao mercado europeu
Brussels Airlines voa para a Madeira durante todo o ano
SRETC reage a "declarações falsas" do Secretário de Estado dos Transportes
Comunicado emitido sobre ligações aéreas Porto Santo-Madeira
SRETC interpela Secretaria de Estado das Infraestruturas
Novo comunicado emitido ainda sobre o tema das ligações aéreas Porto Santo-Madeira
SRETC rebate declarações de deputado socialista
Em causa a notícia publicada hoje sobre captação de novas companhias aéreas
Governo Regional sublinha empenho total na concretização de operações para a Madeira e para o Porto Santo
SRETC emite esclarecimento sobre notícias relacionadas com a Ryanair
SRETC esclarece tarifas aéreas
Comunicado foi emitido esta manhã
Eduardo Jesus pressiona companhias
No âmbito do Subsídio Social de Mobilidade
Novo Subsídio à Mobilidade - Uma Oportunidade
A partir de 1 de Setembro, viajar dentro do território nacional (continente e Açores), passa a ser mais barato.
Presidente da República promulga subsídio social de mobilidade
Crédito fotografias: Luís Filipe Catarino/Presidência da República
Viagens aéreas entre a Madeira e o Continente com um tecto máximo de 86 euros
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, anunciaram hoje um novo regime para as ligações aéreas entre o continente e a Madeira, com custos baseados na distância entre os dois territórios.
Oficio Circular nº 22
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular n.º 23
Deslocações em serviço para fora da Região Autónoma da Madeira
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