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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica
A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Formação para Dirigentes (FORGEP)
A DRAPMA disponibiliza 2 edições de FORGEP. A 1ª edição teve início no dia 17 de janeiro
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis
Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Solução para as viagens dos estudantes vai custar até 250 mil euros à Região
A solução encontrada pelo Governo Regional para as viagens dos estudantes, no que diz respeito ao adiantamento do montante reembolsável, vai custar à Região até cerca de 250 mil euros por ano.
Contagem de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
“Espera-se que o ‘Simplex+’ tenha efeitos imediatos na Madeira”
Rogério Gouveia, director regional adjunto de Finanças, enumerou 10 novos serviços ‘online’ que estão a ser desenvolvidos de raiz pela Região.
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
25 dias de férias e mais trabalhadores
Quase 20 mil funcionários vão ser abrangidos pela medida ainda este ano
Subsídio de penosidade
Valor diário do subsídio de penosidade, por serviço nas Ilhas Selvagens
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Férias
Direito a férias de trabalhadores cujos dias de descanso semanal coincidem com dias úteis
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Diário da República
Serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
DL 116-C/2006
Acesso universal e gratuito ao Diário da República
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