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DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Despacho 67/2020 - VP
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Despacho 25/2020
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho Negociação da posição remuneratória
Despacho de 22 de fevereiro de 2019, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, delega no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus, a competência para a negociação da posição remuneratória no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, independentemente do mapa de pessoal onde os postos de trabalho se encontrem previstos.
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 259/2018
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Inspeções Periódicas
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
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Despacho sobre a negociação da posição remuneratória
Determina que a negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, é cometida à Diretora de Serviços de Recursos Humanos e de Apoio à Gestão.
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
8,7 milhões remodelam Estabelecimento Santa Isabel com apoios do PRR
Sob a administração do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI), localizado no Monte, tem capacidade para 62 residentes e disponibiliza inúmeras atividades, entre ações lúdicas, formativas e promotoras de saúde, serviços médicos e de enfermagem.
ADENORMA fortalece valências de apoio à população
6.707. Estes foram os Km’s que os colaboradores da Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira (ADENORMA) percorreram, em 2023, para acompanhar idosos a consultas médicas, em serviços e em visitas domiciliárias.
Madeira em destaque no relatório do International Longevity Centre- United Kingdom
No passado dia 21 de fevereiro, realizou-se o 5º Fórum UK-Portugal sobre Envelhecimento Saudável, uma iniciativa da Embaixada Britânica em Lisboa, em parceria com a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e o Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, no qual participou a Diretora Regional para as Políticas de Longevidade, Ana Clara Silva.
IASAÚDE soma mais de 2.250 cartões de reembolso especial em 2023
Segundo os dados apresentados, foram emitidos mais de 460 novos cartões, que permitem um reembolso especial no âmbito das despesas de saúde com consultas médicas, bem como mais de 1.790 cartões renovados.
EMIR no Porto Santo permitiu reduzir 30% das evacuações aeromédicas
Segundo o responsável, os resultados alcançados são demonstrativos da importância da permanência desta equipa no Porto Santo ao longo de todo o ano, a qual tem contribuído melhorar a resposta à população residente e visitantes.
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cartão de Reembolso Especial deverá ser renovado até dezembro
Implementado pelo Governo Regional, através do IASAÚDE, IP-RAM, o Cartão de Reembolso Especial é uma medida complementar no apoio aos utentes do Serviço Regional de Saúde, que permite um reembolso especial no âmbito das despesas com consultas médicas.
Dicas para um bom começo escolar
Um regresso com entusiasmo e custos moderados
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