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DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Lei 74/98Lei dos formulários
Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
DiplomasA Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.
Diplomas HabilitantesDiplomas Habilitantes
Preparar os jovens para a economia digitalDN - 06-03-2024
“Estamos a preparar as gerações para o futuro, que será completamente diferente”JM - 06/03/2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas IQ, IP-RAM
Albuquerque em entrega de diplomas na Escola Francisco FernandesJM - 05-03-2024
Cerimónia de Entrega de Certificados e Diplomas Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Excelência, Hospitalidade, Talento e Mérito, eis a Escola de Hotelaria e Turismo da MadeiraColaboradores com 25 ou mais anos ao serviço da EHTM distinguidos com Diplomas de Reconhecimento.
Educação é o melhor legadoMiguel Albuquerque lembrou hoje, na cerimónia de entrega de diplomas de mérito aos alunos do Conservatório, que a educação, a formação e o acesso à cultura são ferramentas fundamentais para o futuro dos jovens.
A Direção Regional de Desporto foi homenageada pela AGIMAconteceu na cerimónia de entrega de troféus e diplomas do I Festival de Ginástica para Todos - Cidade do Funchal.
Pedro Ramos reforça a capacitação de mais 36 novos enfermeirosPara o governante, esta cerimónia de atribuição de diplomas simboliza a sustentabilidade, a melhoria e a manutenção da capacitação do nosso Sistema Regional de Saúde. 
«Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade» Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados 
Pedido de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados De cursos ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Instituto para a Qualificação entregou 207 Diplomas a adultos do Centro QualificaCentro Qualifica do IQ, IP-RAM
Albuquerque reitera que a Educação é hoje o grande desígnio da RegiãoPresidente do Governo esteve hoje na cerimónia de entrega de diplomas a adultos do Centro Qualifica. O governante incentivando-os a prosseguir estudos e a adquirir conhecimentos, recordando que a transformação digital iniciada há anos na Educação é hoje um instrumento crucial para proporcionar a melhor educação possível aos nossos jovens
"Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"DN - 27-03-2023
“Continuem a estudar”, pede Miguel AlbuquerqueJM - 27-03-2023
Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro QualificaDN - 26-03-2023
207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhãDN - 26-03-2023
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