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Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Lei 74/98Lei dos formulários
Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
DiplomasA Inspeção Regional de Finanças, foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2005/M, de 24 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2016/M, de 2 de maio.
A Direção Regional de Desporto foi homenageada pela AGIMAconteceu na cerimónia de entrega de troféus e diplomas do I Festival de Ginástica para Todos - Cidade do Funchal.
Pedro Ramos reforça a capacitação de mais 36 novos enfermeirosPara o governante, esta cerimónia de atribuição de diplomas simboliza a sustentabilidade, a melhoria e a manutenção da capacitação do nosso Sistema Regional de Saúde. 
«Estou muito satisfeito por presidir a um Governo que continua a apoiar as Artes, a Cultura e a criatividade» Presidente do Governo esteve esta tarde na cerimónia de entrega de diplomas aos mais de 100 finalistas do Conservatório – Escola das Artes. Albuquerque saudou os pais por apoiarem a vocação dos seus filhos e apontou ao crescimento do número de alunos e qualidade dos cursos ministrados 
Pedido de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados De cursos ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Instituto para a Qualificação entregou 207 Diplomas a adultos do Centro QualificaCentro Qualifica do IQ, IP-RAM
Albuquerque reitera que a Educação é hoje o grande desígnio da RegiãoPresidente do Governo esteve hoje na cerimónia de entrega de diplomas a adultos do Centro Qualifica. O governante incentivando-os a prosseguir estudos e a adquirir conhecimentos, recordando que a transformação digital iniciada há anos na Educação é hoje um instrumento crucial para proporcionar a melhor educação possível aos nossos jovens
"Professores são instrumento decisivo para o futuro da Região"DN - 27-03-2023
“Continuem a estudar”, pede Miguel AlbuquerqueJM - 27-03-2023
Escola Dr. Francisco Fernandes atribui 207 certificados a adultos do Centro QualificaDN - 26-03-2023
207 certificados serão entregues a adultos do Centro Qualifica amanhãDN - 26-03-2023
Diplomas de Qualidade Eco-EscolasEntrega de Diplomas de Qualidade relativos às visitas Eco-Escolas realizadas em 2022
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiaisA Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
Entrega de Certificados e Diplomas Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Albuquerque amanhã na entrega de diplomas na Escola Profissional Francisco FernandesJM - 06-12-2022
Albuquerque vai entregar diplomas na Escola Dr. Francisco FernandesFunchal Notícias - 06-12-2022
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
Dirigentes da Saúde reúnem com Sindicato dos TSDTA reunião teve como objetivo comparar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/M, de 17 de maio e a Lei n.º 34/2021, de 8 de junho, diplomas que estabelecem o regime remuneratório aplicável à carreira destes técnicos, o primeiro na Região Autónoma da Madeira e o segundo a nível nacional. 
“A consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus permitiu aumentar a taxa de sucesso de 60% para 84%”O tabagismo constitui a principal causa de morte evitável e um dos principais problemas de saúde pública. A iniciativa decorreu no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador e teve como objetivo reconhecer o esforço dos utentes ex-fumadores, consciencializar para os efeitos nocivos do tabaco, bem como os riscos para os fumadores passivos.
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