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Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos

Lei 26/2019Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública

SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Pendência de procedimentoPendência de procedimento para preenchimento de cargo dirigente

EPDEstatuto do pessoal dirigente

Cessação da comissão de serviçoDireito a indemnização por cessação de comissão de serviço em cargo dirigente

Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente

Ofício Circular n.º 943/2016Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira

Pessoal dirigenteEstatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado

Lei 2/2004Estatuto do pessoal dirigente

DLR 22/2003/MEstatuto do dirigente cultural

DLR 19/2002/MEstatuto do dirigente desportivo da RAM

Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da MadeiraNa sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:

Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I LigaA comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.

Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.

A Academia de Professores (Teacher Academy)A Academia de Professores (Teacher Academy) integra o Portal School Education Gateway e oferece uma variedade de serviços e atividades didático-pedagógicas destinadas principalmente a professores, a membros dos conselhos executivos e diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, estruturas de formação, delegados de grupo disciplinar, de todos os níveis de ensino (educação pré-escolar, do ensino básico, secundário e profissional) e outro pessoal envolvido na educação escolar.

O novo portal School Education GatewayAs escolas europeias podem beneficiar de oportunidades de financiamento proporcionadas pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, incluindo apoio financeiro para a participação em cursos de formação e missões de ensino, em países membros da União Europeia com vista ao desenvolvimento profissional do seu pessoal educativo e à sua participação em parcerias de projetos escolares.

OE2020005/0094Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Gabinete do Secretário Regional

Oportunidades de Formação Internacional |inscrições abertasÉs jovem, dirigente juvenil, gestor de projetos, técnico de juventude ou desenvolves atividades com jovens?

Voto de PesarFaleceu Rui Fernandes antigo técnico e dirigente no andebol madeirense.

OE202003/00052Procedimento Concursal para provimento de Cargo Dirigente - Laboratório Regional de Engenharia Civil

Governo Regional investe na capacitação dos dirigentes na área da Saúde O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, fez uma apresentação do Novo Hospital da Madeira e falou da importância de capacitar os dirigentes da área da saúde para uma nova governação clínica, assente em alguns dos princípios promovidos pelo PADIS, isto é, Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, a desenvolver na Região Autónoma da Madeira, no ano de 2021.

Felicitação - Carlos PereiraDirigente madeirense foi distinguido na Gala da Confederação do Desporto.

Oportunidades de Formação Internacional |inscrições abertasÉs jovem, dirigente juvenil, gestor de projetos, técnico de juventude ou desenvolves atividades com jovens?

Obras do Centro de Saúde da Calheta concluidas em marçoO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, acompanhado dos dirigentes de saúde, visitou as obras do Centro de Saúde da Calheta.

Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro

Louvor - Resolução n.º 865/2019Louva publicamente o Atleta Cristiano Alexandre Teixeira Correia, Técnico e Dirigentes da Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal.

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