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Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Formação para Dirigentes (FORGEP) A DRAPMA disponibiliza 2 edições de FORGEP. A 1ª edição teve início no dia 17 de janeiro
Pré-reformasFoi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino SuperiorAliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei 26/2019Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Pendência de procedimentoPendência de procedimento para preenchimento de cargo dirigente
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro
EPDEstatuto do pessoal dirigente
Recrutamento de dirigentes intermediosConstituição de júri de procedimento concursal destinado ao recrutamento de dirigentes intermédios
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 943/2016Estatuto do Pessoal Dirigente no âmbito da Administração Regional Autónoma da Madeira
Portaria 13/2010Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF
Pessoal dirigenteEstatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
Lei 2/2004Estatuto do pessoal dirigente
DLR 22/2003/MEstatuto do dirigente cultural
Estatuto do dirigente desportivo da RAMEstatuto do dirigente desportivo da RAM
Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da MadeiraNa sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:
Governo Regional felicita CD Nacional no aeroporto pelo regresso à I LigaA comitiva do Clube Desportivo Nacional, que se deslocou este fim-de-semana a Arouca (onde venceu por 1-0), foi recebida, esta noite, no Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira. Pedro Calado fez questão de felicitar os atletas e dirigentes pela subida dos “alvi-negros” à I Liga, o principal escalão do futebol português.
Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
Felicitação – Carlos LeónDirigente foi nomeado para Delegado Técnico das competições de ténis de mesa nos Jogos Olímpicos Paris 2024.
Dirigentes das IPSS recebem formação com o apoio do Governo Regional34 dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região encontram-se a receber formação no âmbito do programa - “Gestão e Organização para dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região Autónoma da Madeira”.
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos MarmeleirosOs dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Dirigentes apresentam cumprimentos de Natal no HNMOs dirigentes agradeceram todo o trabalho realizado, em prol dos utentes e aproveitaram o ensejo, para desejar, aos profissionais e respetivas famílias, uma quadra natalícia tranquila e com saúde.
Dirigentes apresentam cumprimentos de Natal no HNMOs dirigentes agradeceram todo o trabalho realizado, em prol dos utentes e aproveitaram o ensejo, para desejar, aos profissionais e respetivas famílias, uma quadra natalícia tranquila e com saúde. 
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos de NatalEste ano, os dirigentes da saúde visitaram, para além dos Centros de Saúde com Atendimento Urgente e alguns centros de saúde concelhios, outros centros de saúde da RAM, perfazendo um total de 18 centros de saúde visitados.
Governo Regional aposta na formação de dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade SocialO Salão Nobre do Governo Regional recebeu, esta quinta-feira, 15 de dezembro, a apresentação do Programa de Formação em “Gestão e Organização para dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social da RAM”.
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