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Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Secretário das Finanças reuniu com a Direção do Banco de Fomento
Em cima da mesa de trabalho, esteve a discussão de novas parcerias tendo em vista mais benefícios para o tecido empresarial regional.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridade
Programa de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Código dos Contratos Públicos aprovado
Diploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública
Intervenção no encerramento da discussão e votação do Orçamento da Região de 2018
Encerramos, hoje, o debate sobre as propostas do Plano e do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018. Um documento estratégico, onde foram delineadas metas objetivas para alcançarmos aquelas que consideramos serem as principais prioridades para a população da Madeira e do Porto Santo.
18 a 20 de Dezembro
Debate e discussão do Plano e Orçamento da Região para 2018
Orçamento para 2018 com acentuado cariz social
Governo Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
DRS promove comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
Hora da Saúde e Proteção Civil - DRS promove semana de trabalhos alusiva ao Plano Regional da Saúde e ao Dia Mundial da Saúde
No âmbito das comemorações do Dia Mundial (DM) da Saúde, este ano com o tema “A minha saúde: o meu direito”, celebrado a 7 de abril, e integrando a divulgação e discussão do Plano Regional da Saúde 2021-2030 (PRS), a DRS promove uma semana de trabalhos, com os objetivos de (1) discussão e reflexão sobre as prioridades e os desafios para a saúde global e (2) construção participativa, multinível e multissectorial, de estratégias de implementação do PRS.
OCDE publica documentos sobre desenvolvimento RUP
Documentos pretendem estimular a discussão e a análise sobre diversos temas
Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da Madeira
POCMAD
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
DRS desenvolve ações de sensibilização nas escolas da RAM sobre dependência da internet
A DRS salienta a importância da discussão sobre a temática dependência da internet e alerta para a importância de todos se envolverem no combate a este tipo de dependência.
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Determinação do Governo permitiu boa performance económica
O secretário regional de Economia, Rui Barreto, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2023, que o Governo Regional nunca ziguezagueou na defesa dos madeirenses e porto-santenses durante a pandemia.
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira em consulta pública.
Discussão pública do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira.
Discussão de dossiers futuros relativos à RAM
11 de outubro de 2022 - DN Madeira
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
“O Serviço de Nefrologia é um dos serviços que se enquadra na nova governação clínica da RAM”
As doenças genéticas em Nefrologia, o transplante renal e a síndrome cardiorrenal são alguns dos temas em discussão ao longo das IV Jornadas de Nefrologia da Madeira.
Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da proposta de PROTRAM
O período de discussão pública decorrerá entre 11 de março e 27 de abril de 2022, estando prevista uma sessão pública de apresentação da proposta de PROTRAM no dia 11 de março, pelas 9 horas, no Auditório do Museu de Eletricidade Casa da Luz.
Governo Regional avança com 8,5 milhões de euros para combater os efeitos sociais da pandemia
Conforme anunciado aquando da discussão e aprovação do Orçamento Regional para 2021, o Governo Regional decidiu ontem, quinta-feira, 29 de janeiro, em Conselho de Governo, aprovar um pacote de medidas para combater os feitos sociais da pandemia. FOTO DE ARQUIVO
Eduardo Jesus: "Mais do que palavras, importa criar condições para concretizar e ser-se consequente"
“O Orçamento que aqui trazemos, além de permitir dar continuidade aquilo que de bom se tem feito pelos madeirenses e portossantenses, vai permitir responder, igualmente, aos novos desafios que a pandemia colocou e que estamos certos vamos ultrapassar”. Assim começou hoje o discurso do Secretário Regional de Turismo e Cultura na apresentação e discussão da proposta de Orçamento Regional e PIDDAR para 2021.
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das Ilhas
Com o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 aponta o exemplo da Madeira na aquacultura
O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar com contributos na discussão pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que decorre até ao dia 2 de novembro, e lembra um excerto do documento com referências à aquacultura que se faz na Madeira, referindo que a "maturidade" e o "conhecimento adquirido" com o projeto regional devem ser "valorizados e capitalizados".
Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREI
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.
Melhor ano das pescas
O secretário regional de Mar e Pescas anunciou durante a discussão do Programa de Governo, na Assembleia Regional, que o pescado descarregado em lota irá bater novo recorde
Discussão Pública Construção do Hospital Central da Madeira
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