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2ª Fase Regularização/Precariedade
Torna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Pagamento de contraordenações
Conheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
Consulte as modalidades de pagamento disponíveis
Pagamento de contraordenações rodoviárias – parquímetros, instauradas pelas empresas/concessionárias municipais
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Circular n.º 02/ORÇ/2023
Registo Dos Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2022
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular n.º 2/ORÇ/2021
Registo de Compromissos e Calculo dos Fundos Disponíveis
Madeira : STOP COVID
Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Circular n.º 4/ORÇ/2020
Registo dos compromissos e cálculos dos fundos disponíveis.
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”
Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Vice-presidente recebe Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, uma comitiva da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como da Federação Portuguesa do Táxi, num encontro onde foram abordadas várias questões, entre as quais os apoios disponíveis para as pequenas e microempresas.
Circular nº 2/ORÇ/2019
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
1ª Alteração à Circular nº 2/ORÇ/2018
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2018
Registo dos compromissos e cálculo dos fundos disponíveis
Circular nº 1/ORÇ/2017
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2014
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2013
Registo de Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
| "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na Madeira
Publicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
Teachers' and school heads' salaries and allowances in Europe – 2021/2022
Este relatório mostra a composição e as diferenças dos salários dos professores e dos diretores de escola nos países da rede Eurydice. Fornece informações sobre os salários efetivos e abrange desde o ensino pré-primário até ao ensino secundário geral. Os dados utilizados para o relatório comparativo estão disponíveis em formato de dados abertos.
"AAIA – Aprender em Ambientes Inovadores de Aprendizagem: uma abordagem inicial”
Formação destinada a docentes de dos 2.º 3 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário com salas do futuro. Pretende-se integrar as ferramentas tecnológicas disponíveis nas escolas e, ao mesmo tempo, proporcionar a inclusão, o trabalho colaborativo e a renovação de práticas pedagógicas.
Consultas de medicina dentária disponíveis na Ribeira Brava
Recorde-se que as consultas de medicina dentária iniciaram no dia 10 de agosto no Centro de Saúde da Ribeira Brava. Neste Centro de Saúde, estas consultas decorrem às quintas e sextas-feiras, com possibilidade de reajuste mediante a procura.
Medicina dentária disponível no Centro de Saúde da Ribeira Brava
Recorde-se que as consultas de medicina dentária também já estão disponíveis nos Centros de Saúde do Caniço e de Santana desde o dia 1 de agosto.
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