Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Quais os documentos necessários?
Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
DL 28/2019
Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 178-A/2005
Documento único automóvel
DLR 26/99/M
Gestão de documentos
Empresas de Rent-a-Car
Requisitos e documentos de acesso à atividade.
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Livro Branco da Macaronésia apresentado
O Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Relatório e Contas Anual 2022 IHM
Relatório e Contas Anual referente a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2022 EEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2022, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Documento de apoio à elaboração dos PAO
Documento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Sem documentos para consulta
Sem documentos para consulta
Minuta para retirar recurso
Documento disponível para download
Pedido de Reembolso
Documento disponível para download
Pedido de Certidão ou Cópia do Porcesso
Documento disponível para download
Identificação do Condutor
Documento disponível para download
Minuta de Defesa
Documento disponível para download
Pedido de Consulta de Processo
Documento disponível para download
Pedido de meio de prova
Documento disponível para download
Pedido de Suspensão da Sanção Acessória
Documento disponível para download
Relatórios e Contas Anuais 2021 SESARAM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2021 EEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)
Documento disponível para download
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Alteração de titularidade de cisterna
Documento disponível para download
Cancelamento de processo de cisterna
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
Documento disponível para download
Registo de cisterna com marcação pi
Documento disponível para download
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais