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Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
Câmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
Calheta, 4 de fevereiro, às 19horas
Despacho Negociação da posição remuneratória
Despacho de 22 de fevereiro de 2019, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, delega no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus, a competência para a negociação da posição remuneratória no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, independentemente do mapa de pessoal onde os postos de trabalho se encontrem previstos.
Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomados
Avaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
Dia de Mudar de Password
A 1 de fevereiro assinala-se o Dia de Mudar de Password e, para o ajudar a manter as suas contas online seguras, realçamos alguns dos exemplos a não seguir, assim como as medidas que deve pôr em prática.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
Despacho Conjunto n.º 20/2022 de 25 de fevereiro de 2022
Atualização da tutela e classificação das empresas públicas do SERAM
Orientações Estratégicas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 75/2022, de 18 de fevereiro de 2022, em que aprova as orientações estratégicas de gestão destinadas à globalidade do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Candidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiro
As regras da edição de 2021/2022 do Orçamento Participativo foi apresentado, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, à população da Calheta.
Aviso n.º 691/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, na Divisão de Apoio Jurídico Económico-Financeiro, do Gabinete Jurídico, previsto no Despacho n.º 70/2021, de 17 de fevereiro.
Laboratório de Metrologia da Madeira Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia
LMM
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Declaração Final assinada na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Leia aqui a Declaração Final assinada, esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, na XXIV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
VP/DRPI-PC/DI1G-AV60/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Gestão Financeira, da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 60/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, Suplemento, de 13 de fevereiro.
VP/DRPI-PC/DI1G-AV61/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Gestão Administrativa e Contratação Pública, da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 61/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, Suplemento, de 13 de fevereiro.
VP/GVP-PC/DI1G-AV65/2019
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Gabinete de Estudos e Planeamento, do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 65/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 26, de 13 de fevereiro.
Sessão de Informação sobre o Livro de Reclamações Eletrónico Dia 1 de fevereiro de 2019 - Auditório do Museu de Eletricidade da Madeira
Livro de Reclamações Eletrónico
26 de fevereiro
“A Região Autónoma da Madeira na Economia Global”
Mais de 600 milhões de apoios já concedidos
Na sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Dia 9 de fevereiro
Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
2 de fevereiro
Conferência sobre “Direitos das Sociedades”
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Relatório fevereiro 2016
Relatório fevereiro 2016
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