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SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
DRETT
Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
CCE
Conselho Consultivo de Economia
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
SREM
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SREM
Secretaria Regional de Economia
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Nível 1 de Excelência QESM
A DRAPMA obteve o reconhecimento de Boas Práticas de Qualidade e Excelência de Serviço no âmbito do Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Portugal formaliza hoje entrada no grupo de países mais avançados no governo eletrónico
Portugal entra hoje no grupo D9, grupo dos países mais avançados em termos de governo digital, numa cerimónia que decorre em Israel com a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Administração Pública regional reconhecida por Boas Práticas de Qualidade e Excelência de Serviço
A Direcção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA), organismo da vice-presidência do Governo Regional, acaba de ser distinguida pela Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
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