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Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
Mapa Oficial 1-A/2006
Eleições para os órgãos das autarquias locais
Dia da Europa - 9 de maio de 2024
Dia da Europa de 2024 realiza-se 45 anos depois da concretização das primeiras eleições europeias em 1979
Eleições Europeias 2024
Eleições Europeias 2024 decorrem, em Portugal, a 9 de junho
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Ofício Circular n.º 29/2023
Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
A Delegação da UE para as Nações Unidas tem vagas para estágio
6 áreas diferentes.
Estágios | Delegações da União Europeia
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Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar
Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia.
Iniciativa RLEG 2022
Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Reforço da vacinação dos membros das mesas de voto na RAM
As pessoas interessadas em fazer o reforço da sua vacinação contra a COVID-19 devem privilegiar os horários e os locais já divulgados.
Vota nestas eleições autárquicas
26 de setembro
Parlamento dos Jovens - 25º aniversário
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“É fundamental manter o rendimento das famílias”
Presidente do Governo considera essencial manter os apoios assegurados pelo seu Executivo às empresas e aos trabalhadores
PARLAMENTO DOS JOVENS – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020
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Albuquerque recebeu delegação da CNE
Uma delegação da CNE esteve na Quinta Vigia, para uma reunião com o presidente do Governo Regional.
Voto Antecipado por Mobilidade
Eleições Europeias.
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Dia 26 de maio dá o teu voto à Europa!
Dossiê informativo sobre "Eleições Europeias 2019"
Centro de Informação Europeia Jacques Delors disponibiliza informação através da Internet
Conservatório Vence o Concurso Euroscola
“Eleições Europeias 2019: assumir responsabilidades e escolher o futuro” foi o tema.
‘Europa’ tão longe
17 fevereiro 2019 - DN Madeira
Sensibilizar os mais jovens para as Eleições Europeias
Ação integrada no âmbito da 46ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), a decorrer na Região.
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação
160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Página de incentivo ao voto nas Eleições Europeias
O objetivo do novo site é envolver mais os cidadãos
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Foi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino
Por intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
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