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Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 32/2006
Procriação medicamente assistida
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mg
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medicamento Falsificado - Velcade, 3,5 mg, pó para solução injetável
Divulgação Geral - INFARMED
European Trauma Course realizado no Hospital Dr. Nélio Mendonça
O secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, esteve presente na abertura do curso e aproveitou para elogiar a qualidade formativa, agradecer o empenho dos formadores e a confiança dos formandos em decidir realizar este tipo de formação na Região Autónoma da Madeira.
MIDTC promove 29º Curso MRMI em Almada
A formação ministrada e da responsabilidade do MIDTC dirigida pelo médico anestesista, Luis Vale e Enfermeiro Rui Faria, profissionais afetos ao SESARAM, EPERAM.
Médicos de Família treinam competências em Urgências e Emergências
“A Madeira está a seguir um caminho diferente, nós estamos a criar um Sistema de Saúde com identidade própria e o ADN desse Sistema de Saúde é a formação e a diferenciação de todos os profissionais e a sua capacitação”, começou por dizer o governante, valorizando a importância da resposta nos Cuidados Primários para uma melhor Saúde na Região Autónoma da Madeira.
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Pedro Ramos desafia jovens a contribuir para uma Saúde melhor
“Fazem parte do nosso futuro”, disse o governante aos alunos, desafiando-os a usar a sua criatividade para uma Saúde melhor “o desenvolvimento das sociedades depende do comportamento de todos nós. Se quisermos construir sociedades saudáveis, seguras e sustentáveis temos de fazer mais e melhor, temos de acrescentar valor aos nossos contributos e esse valor na área da saúde e do bem-estar é extremamente importante porque vai permitir alguma mudança”.
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
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