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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
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Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
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Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
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Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
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Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
Secretário Regional das Finanças reuniu com equipa do Madeira Tecnopolo
O governante visitou, esta tarde, o Polo Científico, na sequência do processo de fusão por incorporação desta empresa pública na PATRIRAM.
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Equipamento Desportivo/ Lazer Arnês Canyon Guide da marca PETZL”
Comunicação DGC │ 17/11/2023
Despacho nº 324/2023
Nomeação da licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no Gabinete de Assessoria de Imprensa.
Alerta ARAE – Recolha de Produtos – Equipamento Desportivo/ Lazer Corda EDGE
Comunicação DGC │ 18/10/2023
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Máscara de Snorkeling para criança comercializada pela Decathlon
EM/00001/23│ 03/08/2023
[Protocolo] Governo Regional entrega equipamento informático e mobiliário à Polícia de Segurança Pública
Notícias: Diário de Notícias e Jornal da Madeira
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Máscara de filtro de partículas FFP2 preta, da marca “Rosimask”
A12/00281/23 │ 14/02/2023
Alerta ARAE – Equipamento Desportivo – Bicicletas da marca SCOTT
A12/00201/23 │ 31/01/2023
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Proteção da marca “Anova”
A12/01686/22 │ 29/11/2022
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Equipamentos de climatização
Sente o Conforto
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)
RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
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