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Lei 40/2004
Estatuto do Bolseiro de Investigação
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Demografia Federada 2018/2019
Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiro
Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Publicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019
Consulte em anexo o PRAD 2018/2019.
Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
Ofício Circular N.º 143-B de 04 de outubro de 2018
Cedência do pavilhão ensaios parciais da Festa do Desporto Escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019
Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.
Reserva de Recrutamento - publicação de listas
Foram publicadas novas listas ordenadas e de colocações
Educar e Formar
para ganhar o futuro
Educar e Formar para Ganhar o Futuro
Publicação da Secretaria Regional de Educação
Atividades Artísticas Extraescolares
Ano letivo 2018-2019
Ofício Circular n.º 57
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 58
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 59
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2018-2019
Contratação inicial - publicação de listas
Foram publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ofício Circular n.º 56
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
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