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DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
DL 107/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
DLR 14/2002/M
Utilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Disponibilização de Infraestruturas
* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetros
Parques de estacionamento e parquímetros
Ofício Circular N.º 016 de 13 de janeiro de 2023
Reunião - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: "Salas Makersapces" e "Espaços Inovadorers"
I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021
Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Publicitação de início de procedimento
Elaboração de Despacho que procede à regulamentação do parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes
[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
Espaços Culturais
A Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
Governo apoia obras de aumento e reabilitação da Casa de Saúde S. João de Deus
Inauguração da Unidade Beato João de Jesus, a Praça Angulo e Parques de Estacionamento
PEDIDO DE APOIO - SALA DE MULTIUSOS E ÁREAS COMUNS
Aceda aqui ao formulário.
Estacionamento na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
IQ, IP-RAM
Atribuição de espaços de estacionamento na doca da Avenida Sá Carneiro
Receção de propostas decorre até dia 27 de dezembro
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