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Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
DRR 9/92/MRegime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde
Aviso Especialista de Informática de Grau 2, Nível 1Concurso interno de acesso limitado , para o preenchimento de 20 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 2, Nivel 1, do mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Aviso Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1Concurso interno de acesso limitado, para preenchimento de 15 postos de trabalho de Especialista de Informática de Grau 3, Nível 1, no mapa de pessoal da Direção Regional de Informática
Despacho n.º 144/2022Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, José Mário Gouveia, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 134/2022Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, João Pedro Sousa Lamim Viegas, para prestar assessoria especializada no meu Gabinete, na área da análise e aconselhamento financeiro para a gestão da dívida pública, nas suas diversas vertentes.
Aviso n.º 21/2022Abertura de procedimento, pelo prazo (10) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no (JORAM, de concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para 4 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática da carreira especial não revista de Especialista de informática, de Grau 1, Nível 2.
Despacho n.º 375/2021Despacho n.º 375/2021 Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete o licenciado em Economia Donato Filipe Fernandes de Gouveia, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Qualificação, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 470/2021Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, para prestar assessoria especializada, na área do design de comunicação.
Despacho n.º 298/2021Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Despacho n.º 301/2021Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, a licenciada em Direito, Carina Isabei Gouveia Monteiro, Técnica de Administração Tributária Nível 2 Do Grau IV, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM.
Despacho n.º 306/2021Nomeia no cargo de Técnico Especialista, José Emanuel Bento dos Santos Gomes, para prestar assessoria especializada no Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 307/2021Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Verónica Alexandra dos Reis Lopes, para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho n.º 302/2021Nomeia no cargo Técnico Especialista, José Marco Cabral de Oliveira e Declaração de Retificação n.º 74/2021.
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Enfermeiro Juan Pereira homenageadoEnfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista o Dr. Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista, José Emanuel Bento dos Santos Gomes
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no cargo de Técnico Especialista
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no cargo de Técnico Especialista
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no cargo de Técnico Especialista
Despacho de nomeação de membro do GabineteNomear no Cargo de Técnico Especialista
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