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Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional

Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática

Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças

Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas

Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas

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Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS

Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior

Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista o Dr. Bruno Miguel Velosa de Freitas Pimenta Macedo

Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista, José Emanuel Bento dos Santos Gomes

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Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.

Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista a Dra. Carina Isabel Gouveia Monteiro

Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista o Eng.º Nuno Davide Gomes de Jesus

Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS

Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista o Dr. Marsílio Faria Aguiar

Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista o Dr. Ambrósio José da Silva Teixeira

Despacho de nomeação de membro do GabineteNomeia no cargo de Técnico Especialista a Dra. Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa

Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da CunhaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Sara Mónica Fernandes da Silva RelvasTécnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho de Nomeação - Juan Eduardo Andrade AndradeNomeação do licenciado em Ciências da Comunicação, Dr. Juan Eduardo Andrade Andrade, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

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