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Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
SIADAP - Pessoal não docente
Avaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Arae fiscaliza estabelecimentos de venda de produtos derivados da canábis
Foram fiscalizados os 5 estabelecimentos comerciais dedicados à venda destes produtos na Região Autónoma da Madeira
ARAE instaura 6 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços de venda ao consumidor
Foram fiscalizados 22 estabelecimentos comerciais de grande dimensão na Região
in JM-Madeira, edição de 15/10/2022
ARAE voltou a fechar um estabelecimento de restauração o Funchal
Reportagem RTP Madeira
Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
Sex Shop
Instalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva local
Documento disponível para download
Memória descritiva / Regime de registo de estabelecimento industrial do tipo 3 e atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Pedido de declaração prévia - Estabelecimento comercial do tipo 2
Documento disponível para download
Memória descritiva - Estabelecimento industrial do tipo 2
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/12/2020
"Maioria dos estabelecimentos está a cumprir com as regras"
in Diário de Notícias da Madeira online, 12/12/2020
Queixas levam ARAE a fiscalizar estabelecimentos no Funchal
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
in JM-Madeira On-line, 08/05/2020
ARAE fiscalizou mais de 700 estabelecimentos no Funchal
INFORMAÇÃO SOBRE A TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (RESOLUÇÃO N.º 273/2020)
Informação
in Diário de Noticias Madeira On-line, 04/05/2020
ARAE fiscaliza 175 estabelecimentos no Funchal no âmbito do plano ‘Recomeço’
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Maior sensibilização para as questões ambientais
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.
Futuro competitivo exige preparação da juventude
O Vice-Presidente do Governo Regional deixou, esta manhã, algumas notas de otimismo aos alunos de economia da Escola Secundária Francisco Franco. Pedro Calado, que falava a propósito do tema “A Região Autónoma da Madeira na economia global”, uma conferência no âmbito da IV Semana de Economia/Gestão, que está a decorrer naquele estabelecimento de ensino, apelou aos jovens para se empenharem na sua formação, como forma de melhor estarem preparados para os desafios do futuro, que é cada vez mais co
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos
Comercio em estabelecimento físico
3.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva
No dia 27 de março, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o papel das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva nos estabelecimentos de educação e ensino da Região.
8,7 milhões remodelam Estabelecimento Santa Isabel com apoios do PRR
Sob a administração do Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Estabelecimento Santa Isabel (ESI), localizado no Monte, tem capacidade para 62 residentes e disponibiliza inúmeras atividades, entre ações lúdicas, formativas e promotoras de saúde, serviços médicos e de enfermagem.
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