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XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Despacho 308/2021
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Decreto do Presidente da República 42-A/2019
Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2017/M
Carreira de rocheiro da Direção Regional de Estradas
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRR 7/2014/M
Carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
DLR 7/2013/M
Extingue a RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
Suplemento de risco e penosidade
Suplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutida
Secretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais
Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Esclarecimento
Vice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)
As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
EDITAL n.º 34/2024
Encerramento de troço da ER 204, sítio do Porto Novo, Gaula
EDITAL n.º 31/2024
Encerramento de troço da ER 213, Santana
EDITAL n.º 32/2024
Encerramento da ER 224 entre a rotunda da Queimada e o entroncamento com a ER 207
EDITAL n.º 33/2024
Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 229 na freguesia do Campanário
EDITAL n.º 29/2024
Encerramento de troço da ER 224, Água de Pena
EDITAL n.º 30/2024
Encerramento de troço da ER 206, Gaula
EDITAL n.º 28/2024
Encerramento da ER 231, no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Municipal das Corticeiras e o Entroncamento com a Rua José Joaquim Costa
EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
Gala dos Campeões Regionais de Motocross de 2023
Presidente do Governo Regional representado por David Gomes.
EDITAL n.º 26/2024
Encerramento de Trânsito na ER 101 e ER 209
EDITAL n.º 25/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais ER 205 e ER 203 motivada pela «VI Rampa da Camacha»
EDITAL n.º 24/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XX Rali da Calheta
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
2024/04/09 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2023
[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2023 ]
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