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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no Natal
O vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Circular nº 10/ORÇ/2003
Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares
Pedro Ramos enaltece atividade do Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga”
O Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga” acompanha os utentes e os idosos internados nos Hospitais do SESARAM, EPERAM, e tem como missão “Fazer o Bem com o Coração junto dos Doentes, dos Idosos e dos seus Familiares”.
Ofício circular n.º 33/2023
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
Hora da Saúde e Proteção Civil - Regresso às aulas
O início das aulas é pautado pelo regresso às rotinas familiares e escolares.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da Madeira
O presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
II Explorar a Madeira 2023
A atividade está agendada para os dias 29, 30, e 31 de março, tendo continuidade no dia 1 de abril para todos os familiares que a pretendam realizar com os seus filhos/educandos.
II Explorar a Madeira 2023
A atividade está agendada para os dias 29, 30, e 31 de março, tendo continuidade no dia 1 de abril para todos os familiares que a pretendam realizar com os seus filhos/educandos.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial das Doenças Raras
Doenças raras, um desafio para os doentes, familiares e clínicos
Doenças raras, um desafio para os doentes, familiares e clínicos
Ter uma doença rara é um desafio para os doentes e para os familiares. As suas experiências de vida são importantes para os outros doentes, de forma a não se sentirem tão sós.
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados Paliativos
Na RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares.
IASAÚDE apoia diferentes instituições no valor global de 52 mil euros
A consolidação das parcerias público-privadas, no âmbito dos contratos-programa celebrados, permitem reforçar o Sistema Regional de Saúde e oferecer a prestação de cuidados humanizados e individualizados, contribuindo, ao mesmo tempo, para a melhoria da qualidade de vida dos utentes visados e seus familiares.
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Gabinete de Apoio à Família celebra o seu 1º aniversário como estrutura formal
O Serviço presta apoio aos familiares nas situações de atendimento no Serviço de Urgência e está ainda em articulação com todos os serviços, incluindo Hospital dos Marmeleiros, Hospital João de Almada e Centros de Saúde.
Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
SESARAM dispõe de nova valência para aprimorar o estudo e o tratamento da patologia neurovascular
Esta nova valência permite realizar um maior número de tratamentos endovasculares evitando a deslocação dos utentes para fora da Região, com todos os inconvenientes pessoais, familiares e financeiros que surgem nestas situações.
I Explorar a Madeira
A atividade com base na atividade física, destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário está agendada para os dias 30 e 31 de março e 1 de abril, tendo continuidade no dia 2 de abril para todos os familiares que a pretendam realizar com os seus filhos/educandos.
| I Explorar a Madeira
A atividade com base na atividade física, destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário está agendada para os dias 30 e 31 de março e 1 de abril, tendo continuidade no dia 2 de abril para todos os familiares que a pretendam realizar com os seus filhos/educandos.
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianos
Atribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Novo Centro de Apoio a Doentes com Cancro da Mama na RAM
O “Mama Help” visa a melhoria da qualidade de vida de doentes com cancro da mama, seus familiares e amigos. Para tal, surge como um centro de recursos diversificados e abertos à comunidade, disponibilizando informação e apoio de profissionais habilitados, desde o diagnóstico e em todas as fases da doença.
Circular Informativa S1289/2021
COVID-19: Medidas de Prevenção e Controlo em Creches, Creches familiares e Amas – Adaptação da Orientação da DGS n.º 025/2020 de 13/05/2020 atualizada a 09/09/2021
Mais 400 mil euros para apoiar famílias na recuperação das suas casas
Augusta Aguiar evidencia importância do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados, um instrumento financeiro disponibilizado pelo Governo Regional que já permitiu apoiar 4.401 agregados familiares
Governo Regional já apoiou 97 famílias de Machico e Santa Cruz na recuperação de habitações
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios a mais 20 agregados familiares dos concelhos de Machico e Santa Cruz, no âmbito de um projeto do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira – OPRAM, uma iniciativa do Governo Regional, através da Vice-Presidência.
Ofício Circular n.º 26/2021
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022
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