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DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Certificação de Operadores de DAEDRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
Torneio da Alegria Xavelhas CupCatarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
Cristo Rei TrailApresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 27 contou com a presença de David Gomes.
Machico Cup 2026Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Camacha Cup 2026Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Machico Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
3ª Jornada da Taça de Portugal & 4º Circuito Ibérico Pares, Grupos e Solo 2026 & 3ª Prova do Circuito Nacional Grupos e Solo 2026Eventos desportivos contaram com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Campeonato Nacional de PetancaRicardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de PetancaDireção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
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