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Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Lei 15/2005
Estatuto da Ordem dos Advogados
Madeira 2030 vai dispor de 150 milhões de euros para políticas ativas de emprego
Secretário Regional das Finanças defende que, atendendo ao nível histórico de empregabilidade regional, os próximos desafios deverão centrar-se na aposta numa formação mais qualificada.
Alerta ARAE – Carregador USB “Dual USB Charger”
A11/00007/20 - 14/01/2020
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP
“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
19 de novembro
Encerramento da XV Feira das Vontades, pelas 16h00, na Placa Central.
Vendedor Ambulante e Feirante
Vendedor ambulante e feirante
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
Feira Tecnológica 2024
A inscrição e submissão de projetos na Feira Tecnológica da RAM deverá ser feita até ao dia 5 de maio de 2024
Ofício Circular N.º 047 de 20 de março de 2024
Feira Tecnológica 2024
Pretendo aumentar a minha escolaridade
Quero concluir o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano
Vendedor Ambulante e Feirante
Vendedor ambulante e feirante
Despacho n.º 40/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Susana Alves Cunha Gonçalves, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Funchal
Despacho n.º 41/2024
Designa em comissão de serviço a Dra. Diana Leite Portela da Silva, assistente da carreira especial médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Funchal
EXPONATAL STFP - 2023
Exposição alusiva ao Natal, de 4 a 7 de dezembro, no Centro Cívico de Santo António
Governo apoia criadores de gado com 110 mil euros
Os contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios.
Jovens Madeirenses na Gala das "Quinas de Ouro 2023"
Esteve também presente a Associação de Futebol da Madeira.
Direção Regional de Juventude na XX Feira das Vontades|2023
15 a 18 de novembro de 2023
IPSS «importantes» à prestação do melhor serviço à população
Presidente do Governo relevou papel das instituições do setor social, assim como do voluntariado para os objetivos da Região na área social
Despacho n.º 450/2023
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
3ª Feira Solidária
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Recinto da Feira do Gado já está a ser recuperado
O diretor regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira, garante que «o Governo Regional está fortemente empenhado em recuperar as áreas danificadas, nomeadamente as áreas agrícolas, de modo a restabelecer alguma normalidade à população com a maior brevidade possível».
Despacho n.º 362/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
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