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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Ofício Circular n.º 275/2017
Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
1900 milhões de euros para serem executados nos próximos anos na Região
Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, a versão final do Programa de Recuperação e Resiliência para a Região
Governo Regional quer ferry todo o ano
Ligação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Gala Entrega de Prémios Final de Época Triatlo 2023
Evento organizado pela Associação Regional de Triatlo da Madeira.
Final de Pares da 4.ª Edição do Madeira Ladies Open 2023
Final disputada no sábado.
Final de Singulares da 4.ª Edição do Madeira Ladies Open 2023
Final disputada no domingo.
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
STFP - Festa de Encerramento do Ano Letivo 2022/2023
Atividades, para assinalar o final do ano de formação, protagonizadas pelos formandos de várias áreas de formação.
Ofício Circular N.º 108 de 13 de junho de 2023
Reunião de avaliação final do Programa Atlante - 2022-2023
Ofício Circular N.º 107 de 27 de junho de 2023
Encontro final do Desporto Escolar.
Ofício Circular N.º 106 de 27 de junho de 2023
Encontro final do Desporto Escolar.
Fase Final de Ténis de Mesa
Esta competição decorreu no dia 29 de abril na Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Final Regional do Concurso Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Nos dias 27 e 28 de abril, entre as 14h00 e as 17h30, irá decorrer no auditório do Arquivo e Biblioteca Pública da Madeira, a Final Regional do concurso TL/CNL
Aviso n.º 115/2023
Homologação por despacho da Subdiretora Regional da Saúde de 28 de fevereiro de 2023, da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, na categoria e carreira de Assistente Operacional
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática) - Aviso n.º 1087/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Gestão, Economia ou Matemática), da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito) - Aviso n.º 1086/2022
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior (área de Direito), da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 28 de dezembro de 2022 e 10 de janeiro de 2023.
Madeira Ladies Open 2022 - final de singulares
Diretor Regional de Desporto David Gomes, esteve na cerimónia de entrega de prémios na final de singulares.
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para a carreira de Assistente Técnico (ref. B)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Ofício Circular N.º 032 de 25 de fevereiro de 2022
Plano Regional de Educação Rodoviária 2021/2022 - Final Regional da Prova de Orientação Rodoviária - Dia 11 de março 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 1064/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
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