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DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Contratos-Programa - Projectos financiados
Projectos financiados
1ª Linha de crédito bonificado
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Projectos financiados
Projeto Free LitterAT
24 organizações de 4 países (Espanha, França, Portugal, Irlanda) como parceiros e parceiros associados.
Curso de Aprendizagem
M1420-09-5470-FSE-000027 R2
Curso de Aprendizagem
M1420-09-5470-FSE-000022 R2
Curso de Aprendizagem
M1420-09-5470-FSE-000023 - R3
Formação Modular
M1420-07-3524-FSE-00072 R2
Formação Modular
M1420-07-3524-FSE-00071 - R3
Formação Modular
M1420-07-3524-FSE-000068 - R4
Requalificação da Oficina de Mecatrónica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM – Laboratório Indústria 4.0
M1420-09-5675-FEDER-000003 R4
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000526
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar - Fase B"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000529
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Colmeal - ER 107"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000530
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Sítio das Casas Próximas - ER 110"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
Ficha do Projeto M1420-06-2756-FEDER-000002
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
Ensino Profissional
M1420-09-5571-FSE-000058 - R3
Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Projeto ABACO (MAC/4.6c/324)
Programa Madeira 14-20
Projeto cofinanciado / FEDER
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
Madeira está à frente do continente na educação digital
Os projetos de digitalização no setor da educação financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência na Madeira estão numa fase mais avançada na Madeira.
Centros Qualifica
M1420-09-5470-FSE-000021 - R3
Madeira tem a melhor taxa de execução nacional no âmbito dos projetos financiados pelo MAR 2020
O número de projetos regionais, até maio de 2022, regista um total de 400 e envolve um montante global de 26,6 milhões de euros, dos quais foram já executados 75%, ou seja, a melhor taxa de execução registada por Portugal
Governo Regional assegura apoio à Cruz Vermelha Portuguesa na Madeira
Na sua intervenção, o responsável pela tutela da Proteção Civil, Pedro Ramos, afirmou que desde 2015 já foram financiados mais de 43 mil euros em contratos programa para o apoio à delegação Madeirense da Cruz Vermelha Portuguesa.
Formação Modular
M1420-07-3524-FSE-000067
Formação Modular
M1420-07-3524-FSE-000055
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M1420-07-3524-FSE-000034
Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP)
M1420-09-5470-FSE-000003
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