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Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitoraisFinanciamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricasVice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
Governo quer encontrar novas soluções para o financiamento da promoção da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que os apoios do Executivo Madeirense e o empreendedorismo dos empresários madeirenses e porto-santenses têm contribuído para a pujança e qualidade do turismo da Região.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitáriosO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
22 de maioWorkshop Millennium BCP - Financiamento para o turismo: as melhores soluções
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresasAplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospitalO Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.
“Região não pode ficar dependente de terceiros”O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira e o Porto Santo não podem ficar “dependentes de decisões de terceiros” em matérias estruturantes. Pedro Calado, que falava no fim de uma reunião de trabalho com um grupo de técnicos de uma Missão do Banco Europeu de Investimento, adiantou que o Executivo madeirense está a estudar novas formas de financiamento para três projetos de “grande envergadura, em termos de infraestruturas, aqui na Região”.
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo HospitalRecuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Branqueamento de Capitais / Financiamento do TerrorismoBranqueamento de Capitais / Financiamento do Terrorismo
Corpo Europeu de SolidariedadeCandidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
Estás à procura de financiamento para atividades juvenis? A Fundação Europeia da Juventude (EYF) pode apoiar-te.
Rita Andrade destaca trajetória em crescendo do Terceiro SetorDebater os desafios da atualidade ligados ao terceiro setor, refletir sobre o papel da Economia Social junto da população e promover os seus sistemas de financiamento.
Projetos de Solidariedade do Corpo Europeu de Solidariedade1ª fase de candidaturas ao financiamento termina dia 23 de fevereiro, às 12h00 (de Bruxelas)
Financiamos ações de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Madeira já tem garantida a sua quota-parte do financiamento do novo HospitalO presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Região já assegurou a totalidade da sua quota parte do financiamento para o novo Hospital Central e Universitário da Madeira.
Financiamento de Atividades Piloto – European Youth FoundationSessão de informação – 12/01/2023
Erasmus + e Corpo Europeu de Solidariedade com 142 milhões de (euros) oportunidades!Candidaturas a financiamento | 23 de fevereiro e 4 de outubro
96º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários MadeirensesO governante aproveitou o momento para lembrar os investimentos do Governo Regional na área da proteção civil, nomeadamente nos veículos, materiais e equipamentos de proteção individual e coletiva, acordos colaboração, apoios via contratos programa, financiamento no âmbito do POCIR, investimentos na formação e diferenciação dos profissionais, entre outros investimentos nesta área.
IASAÚDE envolve prestadores na preparação do documento de revisão do financiamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários Durante estes encontros, ambas as entidades enalteceram a parceria público-privada existente com o IASAÚDE, visível através da articulação diária e disponibilidade demonstrada ao longo destes anos e o fortalecimento de uma relação de proximidade.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Governo Regional investe na formação de jovens médicos No dia 4 de agosto, foi formalizada a assinatura de um contrato programa com a Universidade da Madeira, para o financiamento de mais uma verba no valor de 200 mil euros para consolidar o Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina na Região Autónoma da Madeira e a sua extensão ao 3.º ano do MIM. 
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