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DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Pré-Reforma - Orientações
Orientações acerca da fixação do montante da prestação de pré-reforma
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
DRR 7/2006/M
Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Afixação de dísticos: deixa de ser obrigatório afixar o dístico do seguro automóvel
Lei n. 32/2023:Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto.
Alerta ARAE – Cadeira de Balanço “Stokke Steps”
A12/1025/19 (05/07/2019) - anomalias na fixação entre ambas, representando um risco de ferimentos aos utilizadores.
Aviso n.º 3 de 2024
Atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes, a aplicar em 2024.
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubro
Medida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
«Vossas Excelências chegam num bom momento»
Presidente do Governo interveio na cerimónia de apresentação do Banco Invest, tendo na ocasião elencado as vantagens competitivas que tornam a Madeira numa região atrativa ao investimento e à fixação de empresas
Reunião de boas-vindas aos alunos do 1º ano e afixação dos horários
EPFF
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
AVISO N.º 02/2023 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que procede à atualização, para o ano de 2023, das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Agendamento de Prova Escrita de Conhecimentos - Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Afixação das listas de agendamento da Prova Escrita de Conhecimentos do Procedimento Concursal do Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021
Preço dos combustíveis vai baixar na próxima semana
Na sequência da alteração da fórmula de cálculo da fixação dos preços máximos para os combustíveis, publicada esta quarta-feira, o preço da gasolina e do gasóleo vai baixar na próxima segunda-feira.
Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil reúne com Sindicato Independente dos Médicos
Em cima da mesa, estiveram diversos assuntos, nomeadamente a abertura do concurso para Assistente Graduado Sénior do SESARAM, as medidas de incentivo à fixação de médicos na Região Autónoma da Madeira (RAM) e as questões da avaliação de desempenho dos médicos.
DR nº5/2019, de 27 de setembro
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
Salário Mínimo Regional sobe 32% desde 2015
A fixação do Salário Mínimo Regional nos 682 euros, em 2021, significa um acréscimo de 4,8% face ao Salário Mínimo Regional do ano anterior, e de 32%, face ao de 2015.
Albuquerque quer manter os ótimos médicos que a Região tem
Miguel Albuquerque diz que o seu Governo tudo vai fazer para manter na Região os excelentes médicos que tem. E elogiou hoje o empenho, a dedicação e a capacidade técnica daqueles profissionais, bem como a compreensão em relação ao pagamento faseado do subsídio de fixação.
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”
Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Proteção Civil sensibiliza empresas do ramo automóvel para a importância da divulgação de Fichas de Segurança Automóvel
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, através do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende sensibilizar as empresas regionais, do ramo automóvel, para a importância da divulgação das fichas de Segurança Automóvel e, a sua fixação nas viaturas.
Ofício Circular n.º 53
Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
Ofício Circular n.º 14
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
Ofício Circular n.º 15
Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 30 assistentes operacionais - Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
Região lutará pela fixação da quota de espécies de profundidade
Trabalho realizado pelo Governo Regional através da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas - Direção de Serviços de Investigação prova que é sustentável a manutenção de quota.
Presidente do Governo Regional na Web Summit com as empresas madeirenses
Albuquerque abordou o ambiente propício à fixação de empresas tecnológicas na Madeira promovido pelo seu executivo
Governo quer atrair e fixar novos médicos na Região
O diploma do Governo Regional que cria um sistema de incentivos à fixação dos médicos na Região foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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