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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/MEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras ou intercategorias, de funções com conteúdo inerente à categoria de guarda florestal.Ofertas públicas com os códigos n.ºs OE202310/00428, OE202310/00429 e OE202311/00435
Todos os meios ativados para o incêndio da Calheta São 92 operacionais dos Corpos de Bombeiros Voluntários da Calheta, Câmara de Lobos, Madeirenses, Ribeira Brava e Ponta do Sol, São Vicente e Porto Moniz, Santana, Sapadores do Funchal, Sapadores de Santa Cruz, Municipais de Machico, Brigada Helitransportada, Polícia Florestal, GNR, Cruz Vermelha Portuguesa e Comando Regional de Operações de Socorro, apoiados por 26 veículos e o meio aéreo.  
Miguel Albuquerque visitou o renovado viveiro florestal dos SalõesO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas,  Dr. Pedro Fino, estiveram a visitar o Viveiro Florestal dos Salões. 
Miguel Albuquerque visitou o renovado viveiro florestal dos SalõesO Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas,  Dr. Pedro Fino, estiveram, hoje a visitar o Viveiro Florestal dos Salões. 
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos SalõesVisita ao Porto Santo
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Proteção Civil implementa curso na área do Risco FlorestalNo decorrer deste ano, foram implementados cerca de 9 curso na área do risco rural, habilitando cerca de 99 operacionais.
Sapadores florestais madeirenses em CanáriasInvestimento efetuado na criação da carreira especial de Sapador Florestal e no seu processo formativo é de especial importância.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Albuquerque destacou papel da Polícia Florestal na defesa patrimonial e do AmbienteMiguel Albuquerque exortou hoje os 16 polícias florestais que hoje receberam as divisas do Corpo de Polícia Florestal, dando assim por concluída a sua etapa formativa, a seguirem o exemplo de gerações e gerações de guardas-florestais e a manterem o prestígio e a credibilidade que aquela polícia tem junto da população madeirense.
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Proteção Civil e Polícia Judiciária sensibilizam Agentes para preservação de cenários de crimeForam abrangidos cerca de 70 operacionais de diversas áreas do socorro e emergência, nomeadamente, Corpos de Bombeiros da RAM, Serviço de Emergência Médica Regional, Polícia Florestal, SANAS, Cruz Vermelha Portuguesa e Aeroporto da Madeira.
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da MadeiraPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 792/2022, para ocupação de 1 posto trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RAMLista unitária Ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, previsto no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RAOfertas de emprego público com os códigos OE202207/00174 e OE202207/00175
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Albuquerque elogia melhorias em parque florestal e anuncia apoio ao registo do Podengo do Porto SantoMiguel Albuquerque enalteceu a nova zona desportiva e lazer do Parque Florestal dos Salões e anunciou o apoio do Governo à ideia local de registar o Podengo do Porto Santo como raça canina autóctone.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAMOfertas de emprego com os códigos n.ºs OE202201/00053 e OE202201/00054
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 955/2021, II Série, n.º 227, de 15 de dezembro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior.Lista unitária de ordenação final pós homologação, lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos para um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Florestal ou equivalente, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
«Proteção dos bombeiros que combatem os fogos não tem preço»Miguel Albuquerque diz que a proteção dos bombeiros, no combate aos fogos, não tem preço. Por isso, sublinha, a Região tem vindo a investir na compra de equipamentos de proteção individual urbano e florestal aos corpos de bombeiros, acompanhando as inovações na área, garantindo o maior nível de salvaguarda possível a cada bombeiro madeirense e porto-santense.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-ROfertas de emprego público com os códigos OE202109/00357 e OE202109/00358
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAMLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç
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