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DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Fichas de Inscrição - FSE; PRR -
Modelos das Fichas de Inscrição aplicadas às intervenções formativas organizadas pela DRAP: formações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu(FSE); formações realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ficha de Registo de Dados - FSE -
Modelo da Ficha de Registo de Dados aplicada aos formandos que frequentam as formações organizadas pela DRAP que são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
Minutas de Declarações
Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de Operadores
Consulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Transportes Terrestres | Contraordenações | Pontos
Carta por pontos - todas as informações sobre o sistema de pontos
Em desenvolvimento
Em breve teremos mais informações para partilhar consigo.
Governo Regional adjudica empréstimo de 458 milhões
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Direção Geral do Consumidor
Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
Circular nº 4/ORÇ/2011
Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Informações Gerais
Formação Prática em Contexto de Trabalho (Estágio)
Albuquerque assistiu ao concerto dos 50 anos do 25 de abril
Evento promovido pela CMF reuniu 600 vozes de diversas formações do município – dos grupos corais às bandas, das dez juntas de freguesia às casas do povo, passando pelos bairros sociais e ao conjunto alargado de instituições com trabalho social meritório
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024
Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Informação
Informações relevantes
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Provas de seleção para integração nas equipas helitransportadas de 1.º intervenção em operações de extinção de incêndios rurais
Todas as informações e documentos necessários à formalização das candidaturas estão disponibilizados no sítio da internet do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Comunicação prévia à organização de Campos de Férias
Comunicações e informações obrigatórias
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Encerramento de Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel na Loja do Cidadão
Encerramento dos Gabinetes de Certidões, de Identificação Civil e de Apoio ao Registo Automóvel da Loja do Cidadão. Clique para saber mais informações.
Sala de Concertos da Madeira, espaço para eventos culturais de qualidade
Miguel Albuquerque visitou hoje a obra, atualmente na sua primeira fase, relevando tratar-se de uma necessidade imperativa para a Orquestra Clássica da Madeira, para todas as formações artísticas e para o público madeirense e visitantes
Proteção Civil formou 1 740 Agentes de Proteção Civil
"É pretensão deste Serviço Regional, para o presente ano 2024, dar continuidade ao investimento na área da formação, ministrando novas formações, em diversas áreas de intervenção".
MUPI Escola Agrícola
Mupi formações
Informações gerais
Informações gerais, contactos e horário de funcionamento
Revisão do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira - Consulta pública
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP - RAM enfatiza a importância da participação da comunidade, pois as suas opiniões e conhecimentos podem fornecer informações valiosas para a revisão do Plano.
Controlo de Qualidade
Informações sobre o Sistema de Gestão de Qualidade do Laboratório
Informações de colheita de amostras
Instruções de colheita para águas de consumo humano
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