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XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
Desconfinamento na Administração PúblicaGoverno Regional determinou a retoma dos horários normais de funcionamento e de atendimento nos organismos da administração pública e do setor empresarial da Região
XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalLei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
Instrumentos de pesagemInstrumentos de pesagem de funcionamento não automático e automático.
Serviços Operacionais TICGarantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação do Governo Regional.
Horário de Atendimento | FuncionamentoHorário de Atendimento | Funcionamento
Sex ShopInstalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Medidas de DesconfinamentoO Governo Regional da Madeira definiu um conjunto de regras, relativas ao funcionamento dos setores da economia e empresas, comércio e serviços, que vigorará a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio de 2020.
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Empresas apoiadas em mais de 58,1 milhões de eurosA diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, disse esta manhã que, nos últimos três anos, o Governo Regional já apoiou as empresas madeirenses e porto-santenses com mais de 58,1 milhões de euros através dos sistemas de incentivos, quer ao funcionamento, quer ao investimento.
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julhoDetermina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
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