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Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Governo Regional vai continuar a lançar investimentos, mesmo em projetos que não são visíveis
Garantia do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de São Roque do Faial
As estatísticas na Madeira não são, nem nunca foram, manipuladas
Garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, na abertura do III Colóquio de Estatística Regional, que se realizou no Museu Casa da Luz.
Governo Regional vai continuar na senda do desenvolvimento da Costa Norte da Madeira
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, nas comemorações do 508 anos da freguesia de São Jorge
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos meses
Garantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
PROAGES
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social
Governo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento de São Jorge
A garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, nas comemorações de aniversário da primeira freguesia da costa norte.
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Governo Regional continuará a apoiar a AMAK
Garantia foi deixada pelo secretário regional das Finanças, esta tarde, na cerimónia de entrega de prémios referentes à época 2021.
Programa "Em Entrevista" da RTP Madeira, edição de 20/11/2020
Até ao fim do ano, a fiscalização vai intensificar-se e os agentes vão endurecer a atuação. A garantia foi dada esta sexta-feira pelo Inspetor Regional da ARAE, no programa "Em Entrevista".
Governo Regional reforça apoios para Câmara de Lobos
O Executivo Madeirense vai investir, este ano, mais de oito milhões de euros em Câmara de Lobos, o que irá perfazer, nestes últimos cinco anos, um total que ultrapassa os 110 milhões de euros aplicados neste concelho. A garantia foi dada, esta sexta-feira, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, numa sessão da iniciativa “Orçamento com proximidade”, que decorreu na Biblioteca Municipal.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo ano
A garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresas
Aplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
Subsídio de mobilidade revisto dentro de dois meses
O modelo de subsídio de mobilidade aérea deverá ser revisto dentro de dois meses. A garantia foi dada esta tarde, pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, após uma reunião de trabalho com o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, que destacou a abertura da República para avançar com uma solução para um problema que já tem cerca de dois anos.
Dívida Indirecta (Avales)
Garantias prestadas por sectores
Agilização de processos deve continuar a ser aposta da Segurança Social
“É cada vez mais essencial apostar em medidas de simplificação e de agilização de processos. E, por isso, o foco é, efetivamente, ‘Ser Mais, e Ser mais Próximo’, no desenvolvimento de uma Segurança Social mais próxima e eficiente, numa aposta continua na melhoria das competências e na garantia da qualidade do serviço”, afirmou hoje a secretária regional de Inclusão e Juventude, durante a sessão de abertura das comemorações do ‘Dia Nacional da Segurança Social’.
Sessões de Esclarecimento – Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social – PROAGES 2024
Iniciativa organizada pela Casa do Povo de Câmara de Lobos
PROAGES - 2024
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2024
Portaria n.º 133/2024, 18 abril
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
PROAGES beneficiou 158 pessoas no Monte
Desenvolvido pelo Governo Regional desde 2022, através da secretaria regional com a tutela da Inclusão, o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) beneficiou, em 2023, 158 pessoas residentes no Monte.
Miguel Albuquerque garante apoio total à Proteção Civil
O presidente do Governo Regional deixou hoje a garantia de que continuará a ser dado todo o apoio para que o Serviço Regional de Proteção Civil continue a ser eficaz e moderno e que possa continuar a trabalhar, como até aqui, em concertação com os demais agentes do sector, nas mais diversas áreas: prevenção, socorro, formação e técnica.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Governo Regional aprova Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES) para 2024
São mais 2,5 milhões de euros de ajuda suplementar para que as famílias madeirenses possam fazer face ao aumento do custo de vida.
Governo Regional projeta cooperação mais estreita com as forças militares
Total disponibilidade para cooperar com o Comando da Zona Militar da Madeira (ZMM), é a garantia dada pela Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, por ocasião da apresentação de cumprimentos ao Comandante da Zona Militar da Madeira, Brigadeiro General Jorge Pedro.
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiro
Esta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
PROAGES chegou a 114 famílias na Ponta do Sol
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social (PROAGES), destinado às famílias trabalhadoras em situação de maior vulnerabilidade, já apoiou, este ano, no concelho da Ponta do Sol, 401 pessoas, no equivalente a 114 famílias.
RAM dispõe de mais de 200 médicos dentistas convencionados
O documento em causa permite salvaguardar o princípio da complementaridade entre o serviço público regional e a medicina privada para garantia de uma resposta integrada, de qualidade e em tempo útil às necessidades dos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região.
Portaria nº 59/2023, de 31 de janeiro
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
PROAGES - 2023
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
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