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DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei 78/2019
Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
DL 71/2007
Estatuto do gestor público
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembro
Estabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Região reduziu em 51% o número de empresas públicas
Diploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociais
Pedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016 M, de 30 de dezembro
Quarta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015 M, de 13 de agosto
Terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro
Segunda alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011 M, de 10 de janeiro
Primeira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 agosto
Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da RAM
Formação "Desporto e Saúde"
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
Desporto e Saúde “Primeiros Socorros na Prática Desportiva e Suporte Básico de Vida / Gestos que Salvam Vidas”
Iniciativa formativa da Direção Regional de Desporto.
SESARAM celebra primeiro ano da Unidade de Hospitalização Domiciliária
A Unidade de Hospitalização Domiciliária tem na sua coordenação, a médica internista Maria da Luz Brazão e a enfermeira gestora, Cátia Figueira, e conta, com uma equipa de profissionais de saúde multidisciplinares e especializados, que acompanharam ao longo deste primeiro ano de atividade cerca de 200 utentes.
Pedro Ramos participou na 1ª edição do “Experts Meeting - CRI Obesidade CHUSJ"
O evento decorre nos dias 11 e 12 de janeiro e tem como tema a Obesidade sob a perspetiva dos clínicos e gestores, bem como dos administradores.
Doentes do Hospital dos Marmeleiros recebem mensagem de Natal da HBG
Uma ação que traduz um gesto simbólico, mas que se reveste de grande importância para aqueles que estão a passar por um momento difícil da sua vida, em especial nesta época do ano.
Vigilantes da Natureza presenteados com cabazes de Natal
Este gesto, que já tem sido habitual nos últimos anos, tem, por um lado, o querer reconhecer o esforço e o espírito de missão com que estes profissionais desempenham as suas funções, especialmente nesta época do ano em que se encontram afastados das suas famílias, e, por outro lado, contribuir para as celebrações natalícias que também naquelas ilhas se realizam"
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
Primeiro concurso para enfermeiros gestores
Esta é a primeira vez que este concurso é aberto no SESARAM, permitido pelo Decreto Lei 71/2019 de 27 de maio.
Proteção Civil implementou ação de suporte básico de vida na Praia da Fontinha no Porto Santo
Ação de sensibilização na área do Suporte Básico de Vida, no âmbito do projeto “Gestos que Salvam Vidas”
Institutos para a Qualificação e do Emprego e Formação Profissional assinam Protocolo
JM - 29-06-2023
Direção Regional da Saúde alerta para importância da hidratação e alimentação adequadas em dias quentes
10 recomendações e sugestões relacionadas com a hidratação e alimentação para prevenir os efeitos do calor intenso.
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