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DL 1/2020
Direito real de habitação duradoura
DL 105/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação
Como aproveitar fundos para habitação social
“Social Housing and Beyond” (Habitação social e mais além) - manual operacional sobre a utilização de fundos da UE para investimentos em habitação social e serviços associados
Rafaela Fernandes destaca trabalho colaborativo entre os poderes locais, movimentos associativos e Governo Regional
No que toca aos investimentos na habitação e na infraestrutura viária disponível hoje para chegar ao Curral, Rafaela Fernandes referiu que “foi investimento certeiro”, recordando o compromisso do GR em fazer a ligação entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra.
Acesso à habitação é desígnio do mandato
Miguel Albuquerque disse que a habitação acessível para as famílias é um problema com respostas já no terreno. Há atualmente 613 habitações em construção, passando já no próximo ano para um total de 803 a atribuir a famílias jovens e da classe média
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"
Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente
Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anos
O presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
Sessões online da "Campanha Energia Habitação – Mais poupança, Mais Ambiente"! 21 a 24 de Novembro
21 a 24 de Novembro
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade
Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
Campanha Energia Habitação - Mais poupança, Mais Ambiente
Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente inicia campanha para promover a eficiência energética e o uso de energias renováveis nas habitações
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na Habitação
Miguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Projeto da PATRIRAM disponibiliza 88 camas no centro do Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do projeto “Living Studios 31 Janeiro”, a cargo da empresa pública regional PATRIRAM, que vem acrescentar à Região mais 88 camas residenciais, distribuídas por unidades de alojamento com tipologias diversificadas, como quartos simples ou duplos e estúdios com kitchenettes.
Habitação: Investimento da Região complementa a iniciativa privada
Albuquerque recordou hoje que a construção e o imobiliário garantem trabalho e rendimentos a inúmeras famílias madeirenses
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Mais 55 fogos a custos controlados
pProjeto de habitação a custos controlados
Mais 17 fogos para famílias jovens
Albuquerque visitou local onde será construído o empreendimento
Albuquerque visitou fogos em construção para renda acessível
Presidente do Governo recordou que as visitas a obras de habitação, ao abrigo do PRR decorrem há vários meses, pelo facto de na Região se encontrarem já em construção 600 fogos em todos os concelhos destinados a famílias jovens
"Crédito à habitação gera mais dúvidas"
Pedidos de informação quase triplicaram
Albuquerque diz que missão foi cumprida e que coesão económica e social é aposta a manter
«A nossa missão, nesta legislatura, está cumprida: mais investimento, mais emprego, melhor Saúde, melhor Educação, mais habitação social, mais rendimento disponível menos impostos. A Madeira continua para a frente e connosco todos vamos vencer». É desta forma que Miguel Albuquerque terminou a sua intervenção e, ao mesmo tempo, resumiu este mandato.
Albuquerque “oferece” terrenos para 300 casas mais baratas no Funchal
Miguel Albuquerque acaba de anunciar mais de 300 fogos de habitação para o Funchal, a construir em modalidade de habitação cooperativa, em terrenos que são propriedade da Região. As casas serão sobretudo para a classe média e para jovens casais e terão custo 30% inferior ao praticado no mercado.
Pré-inscrições para habitação a renda acessível arrancam em julho
Miguel Albuquerque, acompanhado por Pedro Fino, visitou mais uma obra de construção de habitação a custos controlados. Governo Regional tem por objetivo concluir a construção de 600 fogos até 2024 e de outros 200 até 2026.
Emprego, dinamização da economia e habitação são prioridades do Governo Regional para fixar população a norte
Nunca é demais recordar que, em setembro de 2022, o Governo Regional aprovou a fixação de uma taxa de IRC mais vantajosa para os concelhos do norte da Região e para a ilha do Porto Santo, sendo que às micro, pequenas e médias empresas sedeadas no Seixal passou a ser aplicável a taxa de IRC de 8,75% aos primeiros 25 mil euros de matéria coletável um esforço significativo que o Governo Regional faz, que garante às empresas o acesso à taxa de regime geral mais baixa do país.
«Aqui há paz social. Aqui há dinâmica económica»
Miguel Albuquerque disse que aqueles dois fatores resultam dos referenciais de estabilidade e de orientação existentes na Região Autónoma geradores de previsibilidade e confiança nas empresas e nas famílias.
Mais 53 fogos a custos controlados
Presidente do Governo esteve hoje na apresentação de mais um projeto ao abrigo do PRR. Há atualmente 600 fogos em construção tendo em vista atribuição em regime de renda acessível a famílias jovens e da classe média
Albuquerque visita mais um edifício de habitação a custos controlados
O presidente do Governo Regional visitou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, desta vez na Quinta Grande, concelho de Câmara de Lobos.
Governo defende habitação cooperativa de “corpo e alma”
Miguel Albuquerque lembrou hoje o papel decisivo que a cooperativa de habitação “CORTEL” teve, nos anos anteriores à crise de 2009/2011, na construção de habitação a preços acessíveis para as famílias da Região Autónoma da Madeira, sobretudo no Funchal. «Fizeram um trabalho notável do ponto de vista do serviço público e ajudaram milhares de famílias», enalteceu.
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