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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 8/2007Informação Empresarial Simplificada
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricasEI e TRIESP
Inscrição de TRIESPTécnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 23/12/2020Grandes superfícies "relaxaram" nos limites.
Alerta ARAE – Autocaravana “Flair” da Niesmann & BischoffNotificação Rapex A12/0429/19 06-03-2019
Registo Internacional de Navios à espera de respostaO vice-presidente do Governo Regional aproveitou, esta tarde, a abertura da 9.ª edição do LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar – Zoom Madeira, para lembrar alguns assuntos pendentes de Lisboa. Entre os dossiês, Pedro Calado destacou o Registo Internacional de Navios da Madeira.
14 de maioInauguração da Loja Turbo Diesel
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Dia 12 de novembroLançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivosGoverno Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Regulamento da Pesca Dirigida a Espécies Vegetais e Animais, com Fins Lúdicos (Pesca Lúdica)Decreto Legislativo Regional n.º 19-2016-M
Adult education and training in Europe: Building inclusive pathways to skills and qualificationsThis Eurydice report focuses on adult education and training in Europe. It investigates current approaches to promoting lifelong learning, with a particular emphasis on policies and measures supporting adults with low levels of skills and qualifications to access learning opportunities.
Espada descarregada no primeiro ano da pandemia supera capturas registadas no ano anterior O peixe-espada descarregado nas lotas da Região em 2020, em plena pandemia, correspondeu a 45 por cento de todas as espécies capturadas
REACT EU - Recovery Assistance for Cohesion and Territories of EuropeFundo Social Europeu
Creative Europe - Pan-European cultural entities. Data limite: 26.08.2021Convite à apresentação de propostas
"Youth Friendly Cities on a Table”Formação Internacional 27 - 31 julho (Polónia)
Guias intérpretes na lota para atualizar conhecimentos adquiridos há 30 anosAs guias intérpretes reconhecem a “importância da informação atualizada” para transmitir aos turistas “uma imagem real e positiva da Madeira”. A última vez que fizeram formação sobre as principais espécies da pesca regional foi há 30 anos.
Support for awareness raising activities about the value of Intellectual Property and the damage caused by counterfeiting and piracy. Data limite: 08.06.2021Convite à apresentação de propostas
Increasing access to educational tools in areas and communities with low connectivity or access to technologies. Data limite: 15.07.2021Convite à apresentação de propostas
Erasmus+ - Erasmus+ Teacher Academies. Data limite: 07.09.2021Convite à apresentação de propostas
Limited/restricted to national Data Protection Authorities on reaching out to stakeholders in data protection legislation. Data limite: 09.09.2021Convite à apresentação de propostas
ITEC - Tecnologias Interativas na Sala de Aula: Cenários de Aprendizagem para o Ensino Presencial e/ou a DistânciaNo âmbito do Projeto iTEC - Innovative Technologies for an Engaging Classroom, a Direção Regional de Educação (através da Divisão de Formação Contínua), em parceria com a Universidade da Madeira estão a promover estas oficinas de formação, destinadas a docentes de todos os Grupos de Recrutamento, para as quais estão abertas as inscrições.
O Contributo da Ginástica de Grandes Superfícies para a Educação da CidadaniaEstão abertas inscrições para o curso de formação "O Contributo da Ginástica de Grandes Superfícies para a Educação da Cidadania", que se realiza de 26 de abril a 6 de maio, em regime a distância, destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110EE; 160; 260; 620; 700EE.
O Portal Europeu de Juventude tem oportunidades para ti!No Portal Europeu de Juventude encontras uma grande diversidade de oportunidades em várias áreas.
SICI NEWSLETTER - FEBRUARY 2021 - The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. (...)The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. Nevertheless, the Executive committee continued working and has met several times by using digital technologies such as Teams and Zoom. After the SICI General Assembly 2020 in Paris, the new executive committee has met and distributed the roles within itself. Tommy Lagergren (from Sweden) is the new chair and president of SICI. Bart Maes, Belgium, remains secretary general. The other members of the EC are .
Innovating Pedagogy 2021-Exploring new forms of teaching, learning and assessment, to guide educators and policy makersINNOVATING PEDAGOGY 2021-Open University Innovation, Report 9. Agnes Kukulska-Hulme, Carina Bossu, Tim Coughlan, Rebecca Ferguson, Elizabeth FitzGerald, Mark Gaved, Christothea Herodotou, Bart Rienties, Julia Sargent, Eileen Scanlon, Jinlan Tang, Qi Wang, Denise Whitelock, Shuai Zhang
Livro é um contributo indelével para o conhecimento e compreensão da ocupação e uso deste território“O volume dedicado à Madeira e ao Porto Santo é, sem dúvida, um contributo indelével para o conhecimento e compreensão da ocupação e uso deste território, permitindo elencar não só as políticas de Obras Públicas, mas principalmente o seu povoamento e a organização dos espaços urbanos”. Quem o disse hoje foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura no lançamento do livro “Madeira e/and Porto Santo: Cidades, Território e Arquitecturas / Cities, Terrain and Architecture”.
Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espadaTeófilo Cunha tem vindo a sensibilizar todos os operadores da fileira de pesca e as grandes superfícies para que o preço final ao consumidor do peixe-espada seja mais baixo.
Secretário do Mar e Pescas sensibiliza grandes superfícies comerciais para campanha a apelar ao consumo do peixe-espadaEsta sexta-feira, numa reunião com esse propósito, o secretário regional de Mar e Pescas ficou a saber que pode contar com a colaboração do Pingo Doce.
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