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Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021

Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

DL 28/2019Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes

Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos

CIRSModelos de impressos do Código do IRS

Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2019

Portaria 40/2018Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções

Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2017

Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2011

Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2009

Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008

Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005

Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS

DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais

Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.

Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo

Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.

Albuquerque reitera descida da carga fiscal em 2021Presidente do Governo recordou, na visita à empresa ECAM, que o ORAM 2021 contemplará uma descida do IRC para o limite máximo do diferencial – 30% - relativamente ao Continente. IRS também sofrerá uma redução dando seguimento a uma descida que vem ocorrendo desde o anterior mandato

“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”Notícias

Corpo Europeu de Solidariedade ganha formação na Madeira“Playground: first steps on ESC” reúne responsáveis nacionais na área da Juventude.

Primeiro escalão do IRS com diferencial de 20% face ao ContinenteMiguel Albuquerque revela que o seu executivo atingiu meta a que se havia proposto, mas nunca anunciado

Orçamento 2019 apoia classe médiaMiguel Albuquerque apontou devolução de rendimentos por via direta – nova descida IRS – e indireta, com redução de custos nos transportes urbanos e interurbanos e no pagamento de creches públicas e privadas

Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRSMiguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia

Governo Regional volta a baixar impostos já em JaneiroOs madeirenses vão pagar menos IRS em 2017

Ofício Circular n.º 40Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho

Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade

Ofício Circular N.º 6Utilização dos Equipamentos Informáticos dos Serviços para envio da Declaração Electrónica de I.R.S.

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