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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Ana Sousa reuniu-se com a UMAR A Secretária Regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Ana Sousa, recebeu, no auditório da sua Secretaria, a UMAR - União de Mulheres (Núcleo Regional da Madeira), com a apresentação do ‘Diagnóstico Social pela Igualdade Género no Funchal’, em destaque.
Saúde feminina em debate em São José de Cluny “Garantir o acesso aos cuidados de saúde e combater as desigualdades de género são políticas essenciais para assegurar o cuidado integral das mulheres em todas as fases da vida, principalmente das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou, hoje, a secretária regional de Inclusão e Juventude, no Funchal.
61% dos colaboradores da SREMP são mulheresNo dia em que se assinala o Dia da Mulher, o secretário regional da Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, congratula-se com o facto de ter uma equipa onde 61% dos trabalhadores são do sexo feminino, o que revela que estas trabalham em pé de igualdade, mérito e competência com os homens.
Madeira vive «expansão económica muito significativa» Presidente do Governo conheceu mais um investimento no dia em que foram divulgados indicadores económicos e sociais. Região bateu novo máximo no PIB, com subida do PIB per capita e diminuição das desigualdades de rendimento  
Plano de Igualdade de GéneroSecretaria Regional de Economia
Prémio Nobel de Economia 2023| Economista Claudia Goldin | Desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho*in CITE
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Albuquerque destaca papel decisivo das IPSS no cumprimento das funções sociais do EstadoMiguel Albuquerque considerou hoje decisivo o papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no cumprimento das funções sociais do Estado, nomeadamente no apoio aos mais vulneráveis, no sentido de cumprir a coesão social e a igualdade de oportunidades. E uma das IPSS que tem feto esse trabalho decisivo, assumiu, é a associação “Crescer sem Risco”, responsável pelo hoje inaugurado Centro Intergeracional de São Vicente.
XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e InterculturalidadeDurante os próximos dias 13, 14 e 15 de julho tem lugar o XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação e pelo Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Plano de Igualdade de GéneroSecretaria Regional de Economia
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania em destaque no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação RacialO auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco para a tertúlia “Conhecer para Integrar”, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial que se assinala hoje, 21 de março.
Madeira é a região do país com menor desigualdade salarial entre homens e mulheresDar voz a um conjunto de mulheres, artistas, que conciliam o trabalho com a sua vida familiar e pessoal foi o mote lançado para a tertúlia – “A voz da mulher”, que decorreu esta tarde no Museu do Açúcar.
Mulheres em pé de igualdade com mérito e competênciaNa Secretaria Regional da Economia a igualdade de género é uma realidade. No Gabinete do Secretário Regional da Economia, 61% dos profissionais são do sexo feminino. Se alargarmos a análise aos cargos dirigentes superiores de organismos e entidades tuteladas por Rui Barreto, verificamos também que 61% são mulheres.
Iniciativas de sensibilização nas áreas de Igualdade de Oportunidades no Emprego, Serviço de Resolução de Conflitos e Segurança e Saúde no Trabalho 15-02-2023
Relatório e RecomendaçõesGrupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto.
Decisões condenatórias relativamente à igualdade laboral entre homens e mulheres *in ACT
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027 Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
SEMINÁRIO: Acabar com as desigualdades. Acabar com a SIDA"Debater estratégias de combate e prevenção de doenças comportamentais"
Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”O Projeto "Todas e todos… fazemos tudo!” é promovido pela DRE em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e dirige-se às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de todas as escolas do ensino público e privado da RAM.
IV PRICA - Um Ano de ExecuçãoAssinala-se, hoje, um ano da publicação da Resolução nº. 199/2021, de 16 de novembro, que aprovou o IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA)
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de LobosEvento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
"Igualdade, Multiculturalidade e Cidadania"Conferência sobre o tema "Igualdade, Multiculturalidade e Cidadania
Ofício Circular N.º 149 de 21 de setembro de 2022Projeto "Todas e Todos... fazemos tudo!"
Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes. 
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