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Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual

Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.

Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.

AVISO DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE IGUALDADE E CIDADANIAO período de candidatura decorre entre 16 e 26 de abril de 2021.

ATA N.º1 DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE IGUALDADE E CIDADANIAO período de candidatura decorre entre 16 e 26 de abril de 2021.

Glossário da Igualdade Adaptado ás políticas e Práticas de Igualdade entre Mulheres e Homens no Mercado de trabalho

III Plano Regional de Igualdade de Género abrangeu mais de 9 000 pessoasAugusta Aguiar, Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, esteve presente no webinar - “Promover a Dignidade – Concretizar a Igualdade”.

Folheto da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no EmpregoCRITE

Educação para a sexualidade e afetos e Guiões de Educação, Género e CidadaniaAs questões dos Afetos e da Educação para a Sexualidade e da Igualdade de Género, de acordo com o novo contexto curricular, constituem-se domínios passíveis de ser desenvolvidos nos diversos níveis e ciclos de escolaridade, de acordo com a Estratégia de Cidadania de cada escola.

Ténis na Escola O projeto Ténis na Escola, da Direção Regional de Educação (DRE), tem como objetivo dar a conhecer e promover a aprendizagem do ténis aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico bem como ser mais um incentivo à promoção da igualdade de oportunidades, ao sucesso educativo e à aquisição de estilos de vida ativos e saudáveis.

Estágios | Instituto Europeu para a Igualdade de GéneroNão percas a oportunidade de fazer um estágio no Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).

Seminário Desporto- Um Caminho de Afirmação e Empoderamento da Mulher!A ação assinalou o Dia da Mulher numa parceria entre a Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, através do Serviço de Igualdade de Género e da Secretaria Regional, de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Desporto.

Governo Regional vai reforçar promoção da Igualdade e Cidadania A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta segunda-feira, 9 de março, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, à abertura do seminário comemorativo do Dia Internacional da Mulher, alusivo ao tema do “Desporto como caminho para a afirmação e empoderamento da mulher”.

Nova data da formação - Seminário – “Remar contra as Desigualdades em Educação-síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places”. Devido a pandemia provocada pelo Covid-19, será reagendada brevemente a formação - Seminário – “Remar contra as Desigualdades em Educação-síntese dos resultados da investigação do projeto EDU-Places” organizado pela Inspeção Regional de Educação (IRE.

Educação de qualidade promove o sucesso de todos e de cada umPremissa assente em igualdade de oportunidades, de personalização, de educabilidade universal, de equidade, de participação e de inclusão.

Livro - "Remar contra as desigualdades em educação: Práticas, vozes, percursos"Lançamento do livro "Remar contra as desigualdades em educação: Práticas, vozes, percursos", publicado pela editora Húmus

Livro Branco - Homens e a Igualdade de GéneroCITE

A Igualdade entre Mulheres e Homens no mercado de trabalho em Portugal CITE

linguagem comunicar com linguagem neutrapromovendo a igualdade entre homens e mulheres

Fortalecer a economia, desenvolver a Autonomia e maior igualdade e coesão socialMelhor economia, reforço da Autonomia e mais coesão social. Os três lemas do novo Governo, hoje empossado.

Seminário EduPlaces 8 novembro - "Programa Se Houvera Quem me Ensinara" - Instituto de Educação - Universidade do MinhoVozes percursos frente a desigualdades em Educação

Mobilidade Intercarreiras - 1 Técnico Superior para o Serviço de Igualdade de Género;Mobilidade Intercarreiras - 1 Técnico Superior para o Serviço de Igualdade de Género;

Mobilidade Intercarreiras - 1 Assistente Técnico para o Serviço de Igualdade de Género.Mobilidade Intercarreiras - 1 Assistente Técnico para o Serviço de Igualdade de Género.

XIV Curso de Verão - Círculo de Saberes 2019: "REMAR CONTRA AS DESIGUALDADES EM EDUCAÇÃO"Organizado pela Universidade do Minho, acontece a 11, 12 e 13 de julho de 2019.

Dia Internacional Da Saúde Feminina Comemora-se hoje, o “Dia Internacional Da Saúde Feminina”. Neste âmbito a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, através do Serviço de Igualdade de Género, promoveu uma palestra intitulada “A Saúde no Feminino”, onde foram debatidas várias questões relacionadas com a Saúde Feminina.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010 de 25 de maioDiploma que define o quadro de referência do estatuto aplicável, por iniciativa dos municípios, às Conselheiras e aos Conselheiros locais para a igualdade.

Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local. Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local.

Constituição da República PortuguesaAtigo 13.º “Principio da Igualdade”.

Portaria n.º 84/2015, de 20 de marçoDiploma que cria e regulamenta a medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho.

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