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DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho 67/2020 - VP
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho 25/2020
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 29/2019
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Despacho 259/2018
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Carreiras de informática
Categoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
Ofício Circular n.º 1534/2016
Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade
Durante os próximos dias 13, 14 e 15 de julho tem lugar o XVI Curso de Verão 2023, Desigualdades Sociais, Educação Inclusiva e Interculturalidade, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação e pelo Centro de Investigação em Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores | CERV 2021- 2027
Inscreve-te na sessão de informação | 03/02/2023
Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”
O Projeto "Todas e todos… fazemos tudo!” é promovido pela DRE em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e dirige-se às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de todas as escolas do ensino público e privado da RAM.
Dia Municipal para a Igualdade – Município de Câmara de Lobos
Evento comemorativo do Dia Municipal para a Igualdade, organizada pelo município de Câmara de Lobos, em parceria com a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos, através da Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania.
Ofício Circular N.º 149 de 21 de setembro de 2022
Projeto "Todas e Todos... fazemos tudo!"
Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"
Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes.
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