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DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
Formação 2022 - Formação na Área da Informática - Literacia Digital - PRR -
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAPMA, para 2022, na área de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAPMA.
Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital
Levantamento de Necessidades de Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital (Plano de Recuperação e Resiliência - PRR)
Provedor do Animal
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ACT - Carreira especial de informática - SESARAM
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
AE - Informática - SESARAM
Acordo de Empresa dos trabalhadores da carreira de informática do SESARAM
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
DRPI
Orgânica da Direção Regional do Património e Informática
Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Informação e Estatísticas
Informação e Estatísticas
Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Parecer PGR 4/2017
Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Passaporte Eletrónico Português (PEP)
Outra informação relevante sobre Passaporte eletrónico português
Carreiras de informática
Progressão na carreira de informática
Carreiras de informática
Categoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
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