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Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Mais de 600 milhões de apoios já concedidos
Na sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Albuquerque garante que obras de segurança para pessoas e bens são para continuar
Miguel Albuquerque diz que a opção por zelar pela segurança de pessoas e bens face às intempéries é para continuar. Desta forma, vão prosseguir obras de regularização e consolidação de ribeiras e outros cursos de água, bem como de taludes.
Prioridade passa pela recuperação dos danos da intempérie e pela conclusão da via expresso a norte.
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje que a grande prioridade do Governo, para já, é a conclusão das obras de recuperação dos danos causados pela intempérie do 25 de dezembro de 2020, que assolou sobretudo as freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura. Uma recuperação onde o Executivo já gastou, somente ao nível viário, mais de 14 milhões de euros.
Governo está a cumprir com a recuperação da Ponta Delgada e da Boaventura
Miguel Albuquerque diz que os propósitos de recuperação das freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura, após a intempérie de 25 de dezembro de 2020, estão a ser cumpridos. Parte das obras estará concluída até abril.
Índices mais elevados de pluviosidade registados no Funchal
Presidente do Governo fez esta manhã um novo balanço à intempérie que levou ao realojamento de seis famílias. As principais ribeiras aguentaram a forte pluviosidade registada nas últimas 24 horas
Governo Regional recupera mais um Percurso Recomendado
"Queremos torná-los mais seguros e mais atrativos. Um exemplo disso é a recuperação que foi aqui feita, na levada dos Cedros, um percurso com seis quilómetros e que fruto das intempéries sofreu uma derrocada", disse a secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Agricultores apoiados até 80% dos prejuízos
produtores agrícolas da Região afetados pelas recentes intempéries
Escola Básica do 1º Ciclo com P.E. de São Roque do Faial - Reparação dos Danos Causados pela Intempérie 2013
Referência: 2AJD16_ES
08/03/2016
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública representa o Governo Regional no Debate Potestativo sobre a “Intempérie de 20 de Fevereiro de 2010”
Prorrogado programa para reconstrução de habitações atingidas pela intempérie de 2010
O Conselho de Ministros decidiu prorrogar o Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH) até 31 de Dezembro de 2016.
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