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DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Gás SolidárioApoio às família carenciadas na RAM
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
DLR 9/2015/MEstatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
“Olho.te” com estatuto de utilidade públicaGoverno Regional quer formalizar o mais rapidamente possível esta declaração, para trabalhar em cooperação com a Associação Artística de Solidariedade Social
Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
"Não contem connosco para pedir ao Povo da Madeira que passe fome até julho"Perante a falta de solidariedade da República, o Governo Regional promete ir até às últimas consequências para defender as justas reivindicações dos madeirenses e porto-santenses.
Madeira : STOP COVIDNa sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Região participa em exercício de cibersegurançaA iniciativa tem como principal objetivo exercitar e avaliar a capacidade de resposta do país face à ocorrência de ciberataques pelas entidades dos setores público e privado, avaliando o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão.
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo HospitalEnquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
Charter solidário é uma forma de trazer estudantes mais carenciados no NatalO vice-presidente do Governo Regional disse, esta segunda-feira, que o charter Lisboa-Funchal-Lisboa, que vem no dia 20 de dezembro para a Região e volta no dia 1, é uma operação solidária, por forma a que os jovens mais carenciados, que em princípio iriam passar o Natal no continente, possam vir à Madeira e passarem esta quadra natalícia com os seus familiares.
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS MadeiraEm representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
PACS-FC-01305500 - Acompanhamento e Gestão de Risco em Encostas - ExpansãoA Operação consiste na aquisição de equipamentos LIDAR para realização de estudos geológicos e análise de suscetibilidade aos movimentos de massa
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
11 personalidades distinguidas no Dia da RegiãoMiguel Albuquerque relevou os contributos dos agraciados e reiterou solidariedade dos Madeirenses para com os concidadãos na Venezuela, assim como a disponibilidade para colaborar em todas as iniciativas que possam contribuir para apoiar os afetados pela catástrofe
Madeira mobiliza-se pela Venezuela: apelo à solidariedade empresarial após catástrofeO Secretário da Economia apela às empresas da Madeira para que apoiem a recuperação e a reconstrução da Venezuela.
Paula Margarido destaca papel da APP no apoio aos mais vulneráveis e acompanha investimentos em fase final de conclusãoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta semana a Associação Protetora dos Pobres (APP), onde foi recebida pela Direção da instituição para um momento de trabalho e acompanhamento de proximidade às respostas sociais desenvolvidas por uma das mais antigas e relevantes instituições de solidariedade social da Região.
INTERREG MAC: apresentação de projetosFernanda Cardoso sublinhou a importância de consolidar um espaço comum de cooperação
Madeira assina memorando com empresários de MacauProtocolo entre a Invest Madeira e a Câmara de Comércio Europa-Macau visa consolidar a Região como destino de capital asiático e projetar a produção regional em novos mercados.
Liceu Jaime Moniz promove “A Voz do Aluno” com espetáculo solidárioFoi com casa cheia que o auditório do Liceu Jaime Moniz acolheu, na manhã desta quarta-feira, a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, que marcou presença na quinta edição consecutiva do projeto solidário “A Voz do Aluno”.
Solidariedade madeirense chamada a superar as 33 toneladas de alimentos recolhidas nas últimas campanhasSecretária Regional visitou o centro de operações da campanha e apelou à participação dos madeirenses
Margarido destaca papel da Segurança Social como “expressão de uma sociedade que se recusa a abandonar os seus”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta sexta-feira, 29 de maio, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que a Segurança Social continua a ser uma das maiores conquistas da democracia, por representar “a solidariedade entre gerações, a responsabilidade coletiva e a convicção de que ninguém deve ser deixado para trás”.
Mais de uma dezena de entidades debatem impacto do voluntariadoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude participou, esta quinta-feira, no Funchal, no encontro da Rede para a Economia Social e Solidária (RESS), iniciativa que reuniu mais de uma dezena de entidades ligadas à economia social e solidária.
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