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DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021
Aviso n.º 385/2020, de 12 de agosto de 2020 (Realização Prova Escrita, dia 25/3/2021)No âmbito do concurso a que se refere o Aviso n.º 385/2020, publicado no JORAM n.º 149, II Série de 12/08/2020, informa-se que a Prova de Conhecimentos Escrita será realizada no próximo dia 25 de março de 2021, pelas 9h30, no Auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sito ao Edificio Golden Gate, 5.º, Av. Arriaga n.º 21, 9004-528 Funchal. Alerta-se ainda para o facto do uso de máscara ser obrigatório durante a permanência no auditório.
Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020
Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP3, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “ELITE”A12/00970/20 - 01/07/2020
Alerta ARAE – Máscaras do tipo KN95/FFP2 – Marca: “NEP”, comercializadas on-lineINFO/00068/20 - 29/05/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas, no entanto, não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “NEP”A12/00629/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas que no entanto não conferem a proteção esperada para esse tipo de máscara – Marca: “likelove”A12/00614/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada para uma máscara desse tipo – Marca: “Daddy Baby”A12/00616/20 - 21/04/2020
Alerta ARAE – Máscaras comercializadas como sendo do tipo KN95/FFP2, mas no entanto não conferem a proteção esperada – Marca: “Daddy Baby”A12/00617/20 - 21/04/2020
INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
Máscaras Têxteis Informação Importante
Alerta ARAE – Brinquedo – Máscara de LoboA12/1537/19 - 10-10-2019
Retirada do mercado da máscara de pestanas "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlowCircular Informativa N.º 068/CD/550.20.001 Data:01-04-2019 
Diretor Regional de Educação entrega lote de equipamentos de proteção em 3 escolas da RegiãoEste donativo da CRIAMAR foi entregue no dia 25 de novembro a 3 estabelecimentos de educação e ensino.
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
A Pandemia ainda Não Acabou – “Natal e Ano Novo em Segurança” Considerando a quadra que se aproxima, a campanha apela ao cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 e à utilização de todos os mecanismos de proteção ao dispor, nomeadamente a vacinação, a realização regular de testes rápidos antigénio e o uso de máscara, para um Natal e Ano Novo feliz e seguro. 
Campanha de Comunicação “Natal e Ano Novo em Segurança” 4ª fase da campanha "A Pandemia ainda Não Acabou"
Recomendado uso de máscara na via pública A Direção Regional de Saúde da RAM (DRS) recomenda a manutenção do uso de máscara comunitária ou cirúrgica de proteção à doença COVID-19 na Região Autónoma da Madeira.  
CRIAMAR entrega donativo à Direção Regional de EducaçãoAssociação entregou máscaras e chapéus com viseira para criança à Direção Regional de Educação.
Circular Informativa S1255/2021Doença COVID-19 - Recomendação da manutenção do uso de máscara comunitária/cirúrgica de proteção
Região adotará recomendação para o uso de máscaraMiguel Albuquerque diz que não se percebe a alteração nacional, mas, vincando que vale a pena continuar a prevenir a propagação da doença, o Governo Regional adotará uma recomendação regional de manutenção do uso da máscara
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho - Obrigatoriedade do uso de máscara...Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Limpeza de máscaras faciais de tecidoAs máscaras de tecido podem ser lavadas e reutilizadas regularmente.
Prioridade na vacinação para o ensino presencialMiguel Albuquerque anunciou hoje que a vacinação dos professores e demais funcionários das escolas vai começar em breve, na Região. Ao todo, serão mais de cinco mil. Na primeira fase, será dada prioridade aos que estão em regime presencial, sobretudo aos que têm contacto com os alunos mais novos, nomeadamente aqueles que não podem usar máscara (até aos seis anos).
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