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DRR 9/2004/M
Regulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses
DLR 21/2003/M
Insígnias honoríficas madeirenses
Carga Fiscal
Madeirenses pagam menos impostos
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirenses
Proposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismo
Rogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
in Diário de Notícias da Madeira, edição de 13/05/2022
Madeirenses ainda sofrem com o bloqueio geográfico nas compras on-line
Encontros Participativos com a população chegaram ao fim
Madeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.
Madeirenses decidem onde serão investidos 5 milhões de euros
Secretário Regional das Finanças, Rogeiro Gouveia, apresentou, esta noite, em São Vicente, a segunda edição do Orçamento Participativo da Região.
Posição do Governo
Melhorar o nível de vida dos madeirenses e porto-santenses e aumentar os índices de satisfação das necessidades sociais básicas e o progresso social, tem sido uma das grandes prioridades deste Governo Regional.
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Reportagem RTP Madeira
Na noite passada, dois madeirenses com certificados de vacinação falsos foram barrados à porta de estabelecimentos de diversão noturna.
in JM-Madeira edição online, de 06/02/2021
ARAE e PSP colocam travão na corrida à neve nas serras madeirenses.
Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica
A Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animal
Figura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Segurança reforçada na praia da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
Estudante Insular
O Governo Regional continua a apoiar os estudantes madeirenses
Governo explica apoios às empresas Marítimo Turísticas e de Animação Turística
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pela presidente da APRAM, Paula Cabaço, reuniram-se, recentemente, com representantes do sector das empresas Marítimo Turísticas e das empresas de Animação Turística na Região, onde tiveram oportunidade de esclarecer algumas das medidas que foram adotadas pelo Executivo Madeirense, nomeadamente, em matéria de apoios que têm sido concedidos nesta área.
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-Santenses
Vice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
"Não contem connosco para pedir ao Povo da Madeira que passe fome até julho"
Perante a falta de solidariedade da República, o Governo Regional promete ir até às últimas consequências para defender as justas reivindicações dos madeirenses e porto-santenses.
Madeira redireciona todos os recursos financeiros disponíveis para combater a recessão económica e social causada pela COVID-19
O vice-presidente do Governo Regional apelou à união de todos os madeirenses e porto-santenses para que a Região possa vencer os gravosos desafios que tem pela frente.
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Vice-presidente apela à união de todos os madeirenses e porto-santenses
Governante defende que esta é "a condição fundamental para que a crise provocada pelo COVID-19 seja ultrapassada".
Manutenção dos postos de trabalho é vital para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reforçou, esta tarde, o empenho do Executivo Madeirense em “contemplar as medidas sociais de apoio à população, sobretudo a mais carenciada e, efetivamente, apoiar o tecido económico e empresarial no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho”.
“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
Governo Regional mantém política de desagravamento fiscal beneficiando todos os concelhos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, no Porto Moniz, que o Executivo Madeirense continuará com o processo de desagravamento fiscal progressivo, através do diferencial de taxas gerais de imposto aplicáveis na Região Autónoma da Madeira relativamente à República e beneficiando todos os concelhos.
Governo Regional reforça apoios para Câmara de Lobos
O Executivo Madeirense vai investir, este ano, mais de oito milhões de euros em Câmara de Lobos, o que irá perfazer, nestes últimos cinco anos, um total que ultrapassa os 110 milhões de euros aplicados neste concelho. A garantia foi dada, esta sexta-feira, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, numa sessão da iniciativa “Orçamento com proximidade”, que decorreu na Biblioteca Municipal.
Governo quer encontrar novas soluções para o financiamento da promoção da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que os apoios do Executivo Madeirense e o empreendedorismo dos empresários madeirenses e porto-santenses têm contribuído para a pujança e qualidade do turismo da Região.
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de Faria
Vice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
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