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Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira Brava
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
Oficina de Proteção Civil - Do Teatro de Operações aos Media
Pretendemos que o jornalista conheça e tenha a noção dos métodos utilizados pelos operacionais, quer seja no teatro de operações quer seja na sala de crise, local onde é recolhida e selecionada toda a informação pública, antes de ser divulgada.
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Informação
Planos de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Serviço disponível no Portal Simplifica
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Vários
Farmácias
Inaugurado novo centro de operações do Comando Operacional da Madeira
Infraestrutura assegura articulação direta entre ramos das forças armadas forças e serviços de segurança e Proteção Civil. O COCOM terá capacidade operacional de vigilância, através de meios aéreos não tripulados
Veículos pesados de combate a incêndios entregues nos próximos três meses
Presidente do Governo recordou investimento programado na última fase do PO-SEUR
Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na Região
Pedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
Governo reforça meios de apoio aos bombeiros
Pedro Ramos prosseguiu as suas visitas de trabalho aos quartéis de bombeiros da Região tendo visitado a corporação de bombeiros voluntários de Câmara de Lobos
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereos
Secretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
COMUNICADO - Utilização de meios aéreos no combate a incêndios
O Governo Regional da Madeira tem em funcionamento desde o dia 15 de junho, e até 15 de outubro, o Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais (POCIF).
60 dias para proposta de meios aéreos de combate a incêndios
Governo dá 60 dias para ser apresentada proposta de implementação de meios aéreos de combate a incêndios
3,5 milhões de euros para a aquisição de meios de Proteção Civil
Dia Mundial da Proteção Civil assinalado com exposição de meios na Praça do Povo
Ofício Circular n.º 7
Justificação das faltas por doença - meios de prova
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